3ª Edição do Fórum Lusófono da Governação da Internet – 23 de Setembro de 2025, Centro Internacional de Conferências Joaquim Chissano – MaputoPAINEL 6: Identidade Digital e Interoperabilidade como Catalisadores da Transformação Digital: Partilha de Boas Práticas e Possibilidades de Cooperação

O painel com o tema “Identidade Digital e Interoperabilidade como Catalisadores da Transformação Digital: Partilha de Boas Práticas e Possibilidades de Cooperação”, teve a participação de quatro oradores, Delfina Soares do UNU-EGOV’s da Academia de Portugal, Laisse Mucavele do INTIC, IP de Moçambique, Luanna Roncaratti Secretária Adjunta de Governo Digital do Brasil e Manuel António dos Santos do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças (CEDSIF, IP) de Moçambique e moderado por Manuel Costa Cabral da Autoridade Reguladora das Comunicações de Portugal.
A transformação digital representa um processo estrutural que redefine a forma como cidadãos, empresas e governos interagem, promovendo maior eficiência, transparência e inovação. Nesse contexto, a identidade digital e a interoperabilidade emergem como pilares fundamentais para garantir confiança, segurança e integração em ecossistemas digitais.
Neste painel debateu-se sobre o papel da Identidade Digital como facilitadora do acesso a serviços públicos digitais e privados, bem como os desafios técnicos e do quadro legal e regulamentar para garantir a Interoperabilidade entre os Sistemas de Informação Nacionais, promovendo sinergias no espaço lusófono nas iniciativas de Transformação Digital, em particular os ligados à melhoria da eficácia e da eficiência na prestação de serviços digitais.
Delfina Soares falou da necessidade de investimento em estruturas resilientes para a regulamentação alinhada às exigências internacionais e acesso a uma identidade digital. Outros desafios estão ligados à falta de legislação e regulamentação harmonizada, questões da privacidade, segurança, falta de adopção de todas estas práticas pelas instituições, à falta de confiança dos cidadãos por estes sistemas, inclusão digital, sem se esquecer de grupos vulneráveis e a sustentabilidade financeira.

Para Laisse Mucavele, é um desafio pensar na identidade digital sem antes ter a identidade formal. Precisamos trabalhar no sentido de aproximar esta tecnologia ao cidadão, principalmente nas zonas mais recônditas do país. “Estamos a prever a elaboração da estratégia de inclusão digital, que vai propiciar a criação de centros multimídias para promover a inclusão digital no país. O sistema de certificação digital é um espaço que vai acelerar a digitalização, por forma a melhorar a reação entre o estado e os cidadãos.
Por sua vez Luana referiu que a falta de um documento de identificação fomenta a exclusão a serviços fundamentais, e frisou que deve-se promover a identidade digital, assim como a conectividade
Manuel António dos Santos também mencionou a falta de identidade digital. Referiu que a distancia entre os serviços de identificação e os cidadãos é bastante oneroso. Também defendeu a ideia da existência de infra-estrutura de conectividade, literacia digital e na disponibilidade dos dados. Os serviços públicos devem ir ao encontro dos cidadãos e não o contrário e a interoperabilidade vai permitir que o estado melhore os serviços.