Resumo
O Governo de Moçambique reconhece fragilidades no sistema de aviação civil e anuncia o Plano Director 2026–2045 para modernizar aeroportos e reestruturar o setor, visando recuperar sustentabilidade e competitividade. Com um investimento superior a US$ 710 milhões, o plano visa modernizar infraestruturas, reforçar a regulação e recuperar a confiança no transporte aéreo nacional. O ministro João Matlombe destaca a necessidade de reorganização do setor, apontando a falta de viabilidade em 40% das rotas aéreas do país. O plano prevê a modernização dos aeroportos de Maputo, Beira e Nacala, com um investimento estimado em US$ 440 milhões, priorizando a melhoria da conectividade e segurança aérea, o fortalecimento das companhias nacionais e o desenvolvimento de competências técnicas, além de promover parcerias público-privadas para garantir a sustentabilidade operacional e eficiência energética.
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p style=”margin-top: 0in;text-align: justify;background-image: initial;background-position: initial;background-size: initial;background-repeat: initial;background-attachment: initial”>Governo reconhece fragilidades estruturais e anuncia Plano Director 2026–2045 para modernizar aeroportos e reestruturar o sistema de aviação civil, num esforço para recuperar sustentabilidade e competitividade.
O Governo moçambicano reconhece que o sistema de aviação civil atravessa sérias fragilidades e que cerca de 40% das rotas aéreas não são economicamente viáveis, situação que reflecte anos de desorganização operacional e desequilíbrio financeiro. Para inverter este cenário, será necessário um investimento superior a US$ 710 milhões, no âmbito do Plano Director de Aviação Civil 2026–2045, que visa modernizar as infra-estruturas, reforçar a regulação e recuperar a confiança no transporte aéreo nacional.
Falando em Maputo durante a sessão de auscultação pública do novo plano, o ministro João Matlombe foi categórico:
“Temos a LAM e temos a MEX que concorrem entre si de forma disfuncional. Operam as mesmas rotas, à mesma hora, sem servir os interesses do Estado ou da sociedade”, afirmou, acrescentando que “cerca de 40% das rotas no país não são viáveis”.
O governante explicou que essa estrutura de mercado provoca desperdício de recursos e impede a expansão de voos em zonas onde a procura é menor mas estrategicamente relevante.
“Estamos num mercado pequeno e fragmentado. Precisamos de um regulador forte que imponha disciplina e coordenação. Não podemos continuar a repetir os mesmos erros”, alertou.
O ministro defendeu que a reorganização do sector deve passar por modelos de concessão aeroportuária capazes de atrair investimento e dinamizar o tráfego, lembrando que infra-estruturas como o aeroporto de Nacala continuam subaproveitadas.
“Temos um aeroporto com potencial enorme, mas que hoje é praticamente um elefante branco. Precisamos de encontrar mecanismos de subsídio cruzado entre aeroportos rentáveis e os que carecem de tráfego, de modo a atrair novos operadores”, observou.
Reformas Estruturais e Investimentos Prioritários
No mesmo evento, o gestor Artur Soares, responsável técnico pelo plano, detalhou a dimensão financeira da estratégia, avaliada em US$ 710 milhões para os próximos 20 anos. O documento propõe 179 acções de curto prazo, 34 de médio e quatro de longo prazo, organizadas em nove eixos estratégicos.
A prioridade recai sobre a modernização dos aeroportos internacionais de Maputo, Beira e Nacala, num investimento estimado em US$ 440 milhões, o que representa quase 90% do montante global previsto.
As reformas incluem o reforço do quadro legislativo e institucional, a melhoria da conectividade e segurança aérea, o fortalecimento das companhias nacionais, e o desenvolvimento de competências técnicas. O plano prevê ainda a criação de condições para parcerias público-privadas, com foco na sustentabilidade operacional e eficiência energética.
“Trata-se de uma política dinâmica e adaptável ao crescimento do país. Queremos um sistema moderno, competitivo e alinhado com as normas internacionais”, afirmou Soares.
Sector em Crise, mas com Perspectivas de Crescimento
A crise da aviação moçambicana é antiga. A empresa pública Aeroportos de Moçambique (AdM) acumula prejuízos de cerca de US$ 21 milhões, agravados em 80% entre 2023 e 2024. A LAM, por sua vez, mantém-se em reestruturação e ainda não recuperou plena estabilidade operacional, apesar do aumento da procura.
Mesmo assim, o Instituto de Aviação Civil de Moçambique (IACM) regista crescimento no tráfego aéreo, que em 2024 atingiu 2,4 milhões de passageiros, e projeta 3 milhões até 2026, impulsionado pelo turismo e pela melhoria das condições aeroportuárias em destinos como Vilankulo, Inhambane e Ponta do Ouro.
Reestruturação com Foco na Sustentabilidade
João Matlombe reconhece que o processo de transformação será gradual:
“Reestruturar a LAM é difícil, muito difícil. Se fosse fácil já teria sido feito. Iniciámos uma etapa e ela vai continuar. É preciso humanizar as decisões e proteger os mais de 800 trabalhadores da companhia”, frisou.
O ministro defende uma abordagem liberal e aberta, afirmando que “não se faz logística com monopólio”. A sua visão é de um mercado concorrencial, transparente e acessível, onde viajar em Moçambique não seja um privilégio, mas um direito acessível a todos.
“O objectivo é que o passageiro deixe de ver a viagem como um pesadelo e passe a encará-la como uma experiência positiva. É isso que define um sistema de transporte moderno”, concluiu.
Fonte: O Económico
