A Tmcel – Moçambique Telecom, S.A., emitiu um comunicado em 20 de Janeiro de 2025 no qual esclarece a sua posição diante das recentes comunicações sobre uma possível greve por parte de alguns trabalhadores. A empresa reafirma o seu compromisso com o diálogo, o entendimento mútuo e o respeito à legislação laboral em vigor, enquanto procura resolver preocupações internas e garantir a sustentabilidade das operações.
No comunicado, a Tmcel destaca que os salários dos trabalhadores têm sido pagos pontualmente, mesmo perante desafios financeiros. A empresa está a conduzir um processo de harmonização salarial, acordado com o Comité da Empresa, cujo término está previsto para Março de 2025, com o objectivo de corrigir disparidades salariais existentes. Quanto aos pagamentos retroactivos e aos subsídios referentes a 2023, a Tmcel informa que estes começaram a ser pagos de forma faseada a partir de Janeiro de 2025, dependendo das disponibilidades financeiras. Relativamente ao décimo terceiro salário de 2024, a empresa compromete-se a efectuá-lo assim que as condições financeiras o permitirem, sublinhando que as dificuldades actuais não anulam o compromisso assumido.
A Tmcel enfatiza que o direito à greve, embora fundamental, está sujeito ao cumprimento de formalidades específicas previstas na Lei nº 13/2023, de 25 de Agosto. A decisão de greve deve ser tomada pela forma representativa do Comité de Empresa, após consulta a todos os trabalhadores. A empresa esclarece que, no presente caso, este procedimento não foi seguido. Por essa razão, a manifestação anunciada é considerada ilícita, por não respeitar as normas vigentes. Neste sentido, a Tmcel apela aos trabalhadores para que utilizem os mecanismos de diálogo e negociação previstos no Acordo de Empresa e na legislação laboral, considerando que estas acções não beneficiam a resolução das preocupações dos trabalhadores.
No mesmo comunicado, a Tmcel reafirma a sua total abertura para continuar a trabalhar em conjunto com os trabalhadores, de modo a reforçar o processo de recuperação da empresa. A direcção assegura que os indicadores demonstram sinais positivos e que a Tmcel está no caminho certo, com o objectivo de garantir a satisfação dos clientes e o respeito pelos compromissos assumidos.
Com este apelo, a Tmcel evidencia a necessidade de equilíbrio entre o cumprimento das suas obrigações laborais e a sustentabilidade financeira da empresa. O esforço para promover o diálogo reflecte o empenho em encontrar soluções conjuntas que assegurem a estabilidade operacional e contribuam para a revitalização da empresa.
Fonte: O Económico
