O sector privado, representado pela Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), apresentou ao Governo uma proposta de moratória fiscal e de taxas de juro, como parte das medidas urgentes para a recuperação das empresas afetadas pelas recentes crises económicas e instabilidade social.
A proposta inclui suspensão temporária do pagamento de impostos e renegociação de encargos financeiros, visando aliviar a pressão sobre as empresas e garantir um ambiente propício à retoma da actividade económica.
Impacto da medida e preocupações do sector privado
Segundo Paulo Oliveira, representante da CTA, a iniciativa surge da necessidade de encontrar um modelo fiscal mais sustentável e equilibrado para os empresários. Além da carga tributária, há também preocupações com o custo dos combustíveis e as tarifas de transporte de mercadorias, fatores que têm agravado os desafios operacionais das empresas.
“Estas duas medidas são fundamentais para a nossa recuperação. Criámos um grupo de trabalho que está a analisar a política fiscal, incluindo moratórias e ajustes tributários, para garantir um sistema mais justo e funcional para o sector produtivo”, explicou Oliveira.
A questão da disponibilidade de divisas também foi destacada como um dos principais entraves à recuperação empresarial. Muitos empresários enfrentam dificuldades para manter operações regulares e adquirir matérias-primas essenciais para as suas indústrias, devido à escassez de moeda estrangeira no mercado.
Resposta do Governo e próximos passos
O Governo, reconheceu a relevância das preocupações levantadas pelo sector privado e reafirmou a sua disposição para discutir soluções conjuntas. Claire Zimba, Diretor Nacional do Comércio Externo, destacou a necessidade de um esforço coordenado entre o sector público e privado para minimizar os impactos da crise.
“Estamos a aprofundar a questão das divisas em alinhamento com o Banco de Moçambique, para evitar que tenhamos problemas de oferta no país e impactos negativos na economia”, afirmou Zimba.
As propostas do sector privado serão analisadas no contexto das medidas económicas em curso, com o objetivo de equilibrar a necessidade de arrecadação fiscal com a urgência de estímulo à recuperação das empresas.
Nos próximos meses, o Governo e a CTA deverão intensificar o diálogo para avaliar a viabilidade das moratórias fiscais e a implementação de outras políticas de alívio económico, num momento em que o país busca restaurar a confiança dos investidores e promover um ambiente de negócios mais competitivo.
Fonte: O Económico
