O Presidente da República, Daniel Chapo, anunciou um conjunto de medidas destinadas a mitigar o impacto do elevado custo de vida no país. Entre as principais acções em estudo estão a possível retirada do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) em produtos de primeira necessidade e iniciativas para reduzir o preço dos combustíveis.
Isenção do IVA nos Produtos Essenciais
Durante uma conferência de imprensa realizada em Adis Abeba, no âmbito da 38ª Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo da União Africana, Chapo destacou que o Governo moçambicano está a avaliar a remoção do IVA sobre produtos como arroz, açúcar, óleo e feijão. Segundo o Presidente, esta medida visa aliviar a pressão financeira sobre as famílias moçambicanas, garantindo maior acessibilidade a bens básicos de consumo.
“Estamos a trabalhar para encontrar várias soluções, e uma delas é a possibilidade de retirar o IVA dos produtos da cesta básica, que encarece o custo de vida da população”, afirmou Chapo. O tema será debatido nas próximas sessões do Conselho de Ministros, onde se espera que sejam anunciadas medidas concretas para implementar esta iniciativa.
Redução dos Custos dos Combustíveis
Outra medida em análise pelo Governo é a intervenção na formação dos preços dos combustíveis. Embora Moçambique não seja produtor de petróleo, Chapo salientou que existem factores internos que influenciam os custos. “Podem existir alguns aspectos adicionais que levam o combustível a um preço elevado, e, como sabemos, quando está caro, quem paga é o consumidor final”, explicou o Presidente.
O Governo pretende analisar a cadeia de distribuição e explorar formas de reduzir encargos que possam estar a encarecer os combustíveis desnecessariamente. Esta iniciativa faz parte de um esforço mais amplo para estabilizar os preços no mercado interno e garantir um impacto positivo na economia do país.
Apoio ao Setor Empresarial
Paralelamente, o Governo está a desenvolver um pacote de recuperação económica para apoiar micro, pequenas e médias empresas afectadas pelos recentes desafios económicos e sociais. De acordo com Chapo, o Banco Central já tomou medidas para aumentar a disponibilidade de divisas no mercado, permitindo maior liquidez financeira e dinamização do setor produtivo.
Além disso, estão em curso negociações com concessionárias de portagens, visando um possível subsídio que alivie os custos de transporte e mobilidade na região do Grande Maputo. “Precisamos de equilibrar os interesses das concessionárias com a capacidade financeira dos utentes”, frisou o Presidente.
Unidade Nacional para a Recuperação Económica
O Chefe de Estado moçambicano sublinhou que todas estas medidas só terão impacto significativo se forem acompanhadas de estabilidade política e social. “O desenvolvimento só é possível com paz, harmonia social e colaboração de todos os moçambicanos”, declarou.
Nos próximos dias, espera-se que o Executivo avance com mais detalhes sobre a implementação das medidas em análise, trazendo um alívio concreto para os cidadãos e garantindo a recuperação sustentável da economia do país.
Fonte: O Económico
