O Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, empossou, nesta terça-feira, oito novos Secretários de Estado adstritos aos Ministérios, num discurso marcado pela exigência de rigor na gestão financeira, maior eficiência na administração pública e uma aposta decisiva na industrialização do país. O Chefe de Estado reforçou que os novos dirigentes devem apresentar resultados concretos, sem espaço para justificações ou falhas, destacando o caminho rumo à independência económica de Moçambique.
Reformas urgentes na gestão financeira
A área financeira será liderada por Amílcar Paia Tivane, novo Secretário de Estado do Tesouro e Orçamento, que terá como missão garantir uma melhor distribuição dos recursos arrecadados, assegurar o equilíbrio entre o Tesouro e o orçamento e fortalecer a liquidez do Estado. O Presidente enfatizou a necessidade de uma gestão transparente e responsável, face às exigências económicas e sociais do país.
“Cabe a si garantir que os recursos financeiros arrecadados sejam distribuídos conforme o orçamento a ser aprovado pela Assembleia da República”, alertou Chapo, sublinhando a importância da eficiência e disciplina orçamental para evitar desperdícios e maximizar o impacto dos investimentos públicos.
Aposta na industrialização para reduzir importações
Na área industrial, Custódia Rute Jone Paúnde, nova Secretária de Estado da Indústria, recebeu a responsabilidade de acelerar a implementação do Programa Nacional Industrializar Moçambique (PRONAI). O objetivo é transformar a atual estrutura produtiva, reduzindo a dependência de importações e criando uma base industrial robusta.
“Se tivermos um país verdadeiramente industrializado, Moçambique sairá a ganhar, pois, entre diversas vantagens, iremos reduzir as importações e equilibrar a nossa balança comercial”, destacou o Presidente, reforçando que é necessário tirar o PRONAI do papel e colocá-lo no terreno.
Sector mineiro: Desafios estruturais e combate ao contrabando
O setor mineiro, que tem potencial para impulsionar a economia nacional, foi confiado a Jorge Gerson Momade Daudo, nomeado Secretário de Estado de Minas. No entanto, Chapo alertou para grandes desafios estruturais, como o contrabando de recursos minerais, a exploração ilegal, a falta de regulamentação eficaz e o processamento dos minérios fora do território nacional.
O Presidente instou Daudo a adotar soluções sustentáveis para resolver esses problemas e até mesmo avaliar a necessidade de mudanças na legislação, garantindo que os benefícios da mineração sejam melhor distribuídos entre os moçambicanos.
Gestão sustentável do território e ambiente
Com Moçambique sendo um dos países mais vulneráveis às mudanças climáticas, Gustavo Sobrinho Djedje, novo Secretário de Estado de Terra e Ambiente, recebeu a incumbência de liderar ações de mitigação e adaptação climática, além de assegurar a gestão sustentável dos recursos naturais, incluindo terras, florestas e biodiversidade.
Formação profissional e ensino superior como motores de desenvolvimento
No setor da educação e qualificação profissional, Edson da Graça Francisco Macuácua, Secretário de Estado da Ciência e Ensino Superior, foi desafiado a elevar a qualidade do ensino superior moçambicano, garantindo que os graduados possam competir no mercado global. O Presidente exigiu ainda que as instituições universitárias adaptem a sua oferta formativa às necessidades do país.
Já Léo Elias Jamal, que assumiu o cargo de Secretário de Estado do Ensino Técnico Profissional, foi instruído a massificar e certificar a formação profissional, garantindo que mais jovens obtenham qualificações que lhes permitam integrar-se rapidamente no mercado de trabalho ou criar o seu próprio emprego.
Políticas de género e apoio à juventude
No âmbito da equidade social, Abdul Razak Amuzá Esmail, Secretário de Estado de Género e Ação Social, terá como missão promover políticas inclusivas, combater a violência baseada no género e fortalecer programas de assistência a populações vulneráveis.
A juventude, por sua vez, foi colocada sob a responsabilidade de Emília Carlos Chambalo Araújo, Secretária de Estado da Juventude, que deverá implementar projetos concretos para a inclusão e capacitação dos jovens, garantindo oportunidades e esperança para a nova geração.
Governação orientada para resultados
O Presidente Chapo foi claro ao afirmar que os empossados devem evitar desvios de foco, bajulação e corrupção, concentrando-se unicamente em entregar resultados palpáveis para o país.
“Para o alcance destes anseios, é importante que mantenham o foco no trabalho e criatividade na busca de soluções”, declarou, frisando que não há espaço para justificações e desculpas, apenas para ação e entrega de resultados.
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p style=”margin-top: 0in;text-align: justify;background-image: initial;background-position: initial;background-size: initial;background-repeat: initial;background-attachment: initial”>Ao encerrar a cerimónia, o Presidente deixou um apelo direto à equipa ministerial e aos moçambicanos: “Vamos trabalhar!”.
Fonte: O Económico
