Destaques
As recentes políticas tarifárias dos Estados Unidos estão a marcar uma viragem drástica na arquitectura do comércio internacional, com efeitos profundos sobre o multilateralismo e os princípios de tratamento diferenciado. A UNCTAD adverte que o aumento das tarifas, incluindo sobre países marginalizados, compromete os fundamentos da cooperação global.
A partir de Abril de 2025, a administração norte-americana impôs uma tarifa universal de 10% sobre todas as importações, prevendo a introdução de sobretaxas específicas por país a partir de Julho. A medida rompe com o espírito das cláusulas de nação mais favorecida da Organização Mundial do Comércio (OMC), e ignora acordos preferenciais em vigor com vários parceiros.
Segundo a UNCTAD, o novo regime tarifário está estruturado em múltiplas camadas, incluindo tarifas por sector (aço, alumínio, automóveis) sob justificações de segurança nacional (Secção 232), e tarifas antidumping e antidrogas (Secção 301). No caso da China, por exemplo, as tarifas chegaram a atingir 145% no primeiro mês, antes de serem ajustadas para uma média de 10%.
No entanto, países com baixa relevância comercial, como Angola, Fiji, Botsuana ou Bangladesh, enfrentam igualmente aumentos entre 32% e 50%, apesar de representarem uma fração mínima do comércio bilateral.
A UNCTAD destaca ainda a desproporcionalidade entre as tarifas impostas pelos EUA e aquelas que os países vulneráveis aplicam reciprocamente: enquanto os EUA aplicam tarifas de 43,9% aos PMAs, estes mantêm tarifas médias de apenas 7,3% sobre produtos norte-americanos.
Esta assimetria revela uma crescente erosão das margens preferenciais e uma perda de competitividade relativa dos exportadores mais frágeis. A UNCTAD observa que “dozens of vulnerable economies might see vital exports dwindle”, com destaque para sectores estratégicos como maquinaria eléctrica, produtos alimentares, metais, minerais e vestuário.
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p style=”margin-top: 0in;text-align: justify;background-image: initial;background-position: initial;background-size: initial;background-repeat: initial;background-attachment: initial”>A instituição alerta que esta nova vaga de proteccionismo “poderá ter efeitos irreversíveis sobre a integração dos países menos desenvolvidos na economia mundial”, e apela a que “se poupe os vulneráveis” (spare the vulnerable), retomando os princípios da cooperação internacional e do comércio como instrumento de desenvolvimento.
Fonte: O Económico
