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Na 113.ª Conferência Internacional do Trabalho, em Genebra, Moçambique reiterou o seu compromisso com a promoção do trabalho digno e pediu apoio internacional para enfrentar desafios persistentes como a informalidade, o subemprego juvenil e o défice de protecção social. A Ministra Ivete Alane destacou os avanços no plano institucional e apelou ao fortalecimento da cooperação com a OIT e parceiros multilaterais para impulsionar o crescimento inclusivo e sustentável.
Falando perante delegações de todo o mundo, a Ministra moçambicana do Trabalho, Género e Acção Social, Ivete Alane, apontou como grandes preocupações nacionais a prevalência da informalidade, a escassez de empregos dignos para jovens, o subemprego e a baixa cobertura de protecção social.
“Apesar dos esforços envidados, é crucial o apoio da OIT para a materialização de uma planificação e orçamentação pro-emprego, que permita avaliar com rigor o impacto da despesa pública na criação de postos de trabalho”, referiu Alane.
Avanços e Reformas Estruturais
A Ministra partilhou os avanços alcançados pelo país, entre os quais:
Alane sublinhou ainda a crescente integração da variável “emprego” nos instrumentos nacionais de planificação, e a elevação da consciência dos actores sociais sobre o seu papel na criação de oportunidades para os jovens.
Referência Positiva à Experiência de Moçambique
Durante a pandemia da Covid-19, Moçambique destacou-se como exemplo de diálogo social saudável e funcional, promovendo consensos entre os parceiros tripartidos para preservar empregos, proteger os trabalhadores e garantir a retoma económica.
“O tripartismo funciona — e compensa!”, reforçou a Ministra.
Visão de Longo Prazo: Estratégia Nacional de Desenvolvimento
Um dos pontos altos da intervenção foi a apresentação da Estratégia Nacional de Desenvolvimento, recentemente aprovada pela Assembleia da República, que define como pilares para os próximos 20 anos:
Esta estratégia nacional reflecte o alinhamento de Moçambique com os valores centrais da OIT e com a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.
Alinhamento com a OIT e Perspectiva Global
O Director-Geral da OIT, Gilbert Houngbo, no seu relatório, apelou ao fortalecimento da ligação entre emprego, direitos e crescimento económico — um tripé que, segundo afirmou, representa as expectativas comuns de governos, empregadores e trabalhadores.
“É nesta confluência que reside a essência da justiça social e da estabilidade económica duradoura”, observou Houngbo.
Ao participar activamente na Conferência Internacional do Trabalho, Moçambique projecta-se como um país comprometido com reformas estruturais em prol do emprego digno, justiça social e inclusão. A mensagem levada por Ivete Alane deixa claro que o país está determinado a consolidar os ganhos alcançados e mobilizar os apoios necessários para acelerar o processo de transformação económica com inclusão social e laboral.
Fonte: O Económico
