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O Grupo de Combate à Lavagem de Dinheiro da África Oriental e Austral (ESAAMLG) reconheceu o empenho de Moçambique no combate ao branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo, abrindo caminho para a sua possível remoção da ‘lista cinzenta’ do GAFI, num processo decisivo que culminará com uma reunião em Outubro de 2025.
Moçambique recebeu, esta semana, uma declaração de voto de confiança do ESAAMLG, com a directora executiva da organização, Fikili Zitha, a elogiar o progresso significativo do país no cumprimento dos requisitos internacionais estabelecidos pelo Grupo de Acção Financeira Internacional (GAFI). Após encontros com a Primeira-Ministra e a Ministra das Finanças, Zitha afirmou que “há luz no fundo do túnel”, sublinhando que Moçambique “demonstrou estar comprometido com este processo”.
A visita da delegação técnica tem como objectivo preparar a avaliação de campo agendada pelo GAFI para os dias 08 a 11 de Setembro de 2025, considerada etapa crucial para a decisão sobre a remoção de Moçambique da lista de jurisdições com deficiências estratégicas na luta contra crimes financeiros. A decisão final será tomada em Outubro.
Desde que foi incluído na ‘lista cinzenta’, em Outubro de 2022, Moçambique tem envidado esforços para corrigir lacunas no seu sistema de combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo. A ESAAMLG destaca o “compromisso político” das autoridades moçambicanas, que não trataram as exigências do GAFI como meros requisitos formais, mas como uma oportunidade para reforçar a credibilidade económica do país.
“Para que Moçambique seja visto como um destino seguro onde os investidores podem entrar e também para que os moçambicanos possam viajar livremente e consumir, com todas as facilidades bancárias, sem quaisquer restrições” – sublinhou Fikili Zitha.
A directora salientou ainda os custos elevados do processo — em termos de tempo, recursos humanos e financeiros —, mas considerou que os resultados começam a ser visíveis. A ESAAMLG recomenda que Moçambique inicie, desde já, alterações à sua base legal para permitir uma resposta mais eficaz a crimes transnacionais, reforçando a partilha de informação e a cooperação internacional.
Por sua vez, a Ministra das Finanças, Carla Loveira, garantiu que o país está focado na sustentabilidade das reformas implementadas, com o objectivo de evitar retrocessos que possam culminar numa nova inclusão na ‘lista cinzenta’ em 2030, aquando da próxima avaliação global.
“Estamos a trabalhar com todos os poderes do Estado, para garantir uma boa decisão em Outubro e assegurar que Moçambique se mantenha, de forma permanente, numa situação favorável”, declarou a governante.
A permanência na lista tem implicações reputacionais e práticas, podendo limitar o acesso ao sistema financeiro global e afastar investimento estrangeiro. Actualmente, para além de Moçambique, a lista cinzenta do GAFI inclui também Angola, África do Sul, Tanzânia e Namíbia.
Em Maio deste ano, as autoridades moçambicanas anunciaram que todos os indicadores que motivaram a inclusão do país na lista em 2022 haviam sido já integralmente cumpridos. A visita técnica agendada para Setembro será, assim, a última etapa para validar essas alegações e preparar a saída definitiva do país da lista.
Fonte: O Económico
