Questões-Chave:
Propriedade intelectual será integrada de forma transversal nas políticas públicas, incluindo industrialização, agricultura e educação;
Iniciativa visa garantir aos inventores e criadores direitos exclusivos sobre as suas obras, promovendo inovação e competitividade;
Pequenas e médias empresas apontadas como actores centrais na adopção da propriedade intelectual para competir e conquistar mercados;
Governo apela ao sector privado para usar a propriedade intelectual como ferramenta de diferenciação e expansão comercial;
Academia desafiada a intensificar investigação aplicada, protecção de invenções e transferência de tecnologia para o sector produtivo.
O Governo moçambicano anunciou a intenção de posicionar a propriedade intelectual como eixo estruturante das políticas públicas de desenvolvimento, procurando transformar inovação, talento e conhecimento em motores de competitividade empresarial, soberania económica e diversificação da economia.
A posição foi apresentada pela Secretária de Estado da Indústria, Custódia Paúnde, na abertura do I Conselho Consultivo do Instituto da Propriedade Industrial, realizado em Maputo sob o lema “Propriedade Industrial – Motor da Inovação, Competitividade Empresarial e Desenvolvimento Económico”.
Segundo Paúnde, a propriedade intelectual deve ser vista não apenas como instrumento jurídico, mas como um dos pilares da transformação tecnológica, económica, social e cultural do país. “Num contexto onde as economias mais resilientes são aquelas que investem no conhecimento, na ciência e na tecnologia, Moçambique não pode ficar à margem desta dinâmica”, afirmou.
O Executivo quer que a juventude tenha oportunidades reais de converter ideias em soluções, talento em negócio e conhecimento em desenvolvimento, e que tanto grandes como pequenas empresas encontrem no sistema de propriedade intelectual um aliado para crescer, competir e conquistar mercados.
O papel das pequenas e médias empresas (PMEs) foi particularmente destacado. Para a governante, potenciar a inovação a nível local e garantir o acesso destas empresas a instrumentos de propriedade intelectual poderá representar uma mudança estrutural no modelo de desenvolvimento, passando de uma economia centrada em recursos naturais para uma economia baseada no conhecimento.
A estratégia inclui também um apelo directo ao sector privado para utilizar a propriedade intelectual como ferramenta de diferenciação, protecção de mercado e expansão comercial, e à academia para reforçar a investigação aplicada, a protecção de invenções e a transferência de tecnologia e know-how para o tecido produtivo.
O Governo compromete-se a criar um ambiente favorável à inovação, ao investimento e à diversificação económica, integrando a propriedade intelectual de forma transversal nas políticas industriais, agrárias, educativas e em outros sectores estratégicos.
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p dir=”ltr”>Para o Secretário de Estado da Cidade de Maputo, Vicente Joaquim, esta é uma iniciativa que demonstra o empenho do Executivo na promoção do sector industrial, gerando benefícios para empresas, consumidores e para a economia no seu conjunto. “A concorrência vai dar espaço ao desenvolvimento dos actores, da banca e da população”, sublinhou.
Fonte: O Económico
