As sanções internacionais, geralmente consideradas instrumentos de pressão política, são aplicadas para responsabilizar governos ou líderes que violam princípios do direito internacional, ou que cometam abusos de poder ou se envolvam em escândalos de corrupção.
Na prática, porém, os impactos raramente se limitam às elites no poder. Em muitos casos, são os cidadãos comuns que acabam por sofrer os efeitos colaterais.
Moçambique constitui um exemplo claro. Após o escândalo das dívidas ocultas, revelado em 2016, instituições financeiras internacionais como o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial suspenderam o apoio directo ao Orçamento do Estado.
A decisão foi seguida por cortes de financiamento de parceiros bilaterais, o que provocou uma crise fiscal e económica de grandes proporções.
Com a suspensão do apoio externo, o Estado foi obrigado a reduzir significativamente os investimentos em setores fundamentais, incluindo saúde, educação e infraestruturas. Hospitais enfrentaram dificuldades na aquisição de medicamentos, escolas registaram uma degradação das suas condições e diversos projetos sociais ficaram paralisados.
O impacto refletiu-se também no quotidiano das famílias. O metical perdeu valor, encarecendo produtos básicos, sobretudo importados, e a inflação reduziu o poder de compra, afetando diretamente milhões de moçambicanos.
Além das consequências internas, o congelamento da ajuda orçamental afectou a imagem externa do país. A desconfiança gerada pelos casos de corrupção ao mais alto nível recaiu sobre o Estado, mas o peso maior foi sentido pela população dependente dos serviços públicos.
Embora motivadas por actos de má gestão governamental, as medidas acabaram por ter como efeito colateral a penalização de quem não teve participação no escândalo. Quase uma década depois, Moçambique procura recuperar credibilidade junto dos parceiros internacionais. A reabertura gradual das linhas de financiamento indica sinais de reconciliação, mas o episódio deixou claro que, quando o Estado falha, a sociedade em geral paga as consequências.
Especialistas sugerem que, no contexto africano, as sanções poderiam ser repensadas. Em vez de cortes generalizados de ajuda, que comprometem serviços públicos essenciais, poderiam ser aplicadas medidas direcionadas: congelamento de bens de dirigentes envolvidos em esquemas ilícitos, restrições de viagens ou bloqueio de empresas beneficiárias de corrupção.
Nesta senda, a questão central é: como sancionar governos sem que as populações, alheias às decisões políticas, sejam as principais vítimas?
