Por: Alfredo Júnior
A Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) voltou a defender esta semana a necessidade de reformas profundas nas políticas fiscais e monetárias, sublinhando que a actual carga tributária está a reduzir a competitividade das empresas e a travar o investimento no país.
O vice-presidente da CTA, Onório Manuel, recordou que a taxa de IVA em Moçambique situa-se nos 16%, acima da média regional que ronda os 14%, enquanto o Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (IRPC) se mantém em 32%, quando os países vizinhos praticam em média 28 a 29%. Para os empresários, este diferencial afasta investidores e coloca as empresas nacionais em desvantagem.
No campo monetário, a organização considera que a recente redução da taxa MIMO, de 11% para 10,25%, foi um sinal positivo, mas insuficiente. A CTA alerta que as elevadas reservas obrigatórias e as restrições cambiais continuam a limitar o acesso ao crédito e a dificultar as operações das pequenas e médias empresas, que dependem da importação de matérias-primas e de liquidez para expandir a produção.
A confederação pede também medidas administrativas para simplificar o ambiente de negócios, através da centralização das taxas, da unificação das inspecções e da eliminação do que classifica como “taxas e taxinhas”, que pesam sobre as empresas e desincentivam a formalização.
O Governo, por sua vez, garante estar alinhado com algumas dessas preocupações e promete avançar com reformas para melhorar o ambiente empresarial, reforçar a segurança económica e reduzir encargos burocráticos. No entanto, especialistas alertam que qualquer alívio fiscal terá de ser acompanhado por maior eficiência na gestão das finanças públicas, sob pena de aumentar o défice orçamental.
Com este debate em aberto, o desafio passa por equilibrar a necessidade de estimular o investimento privado com a sustentabilidade das contas do Estado, num momento em que Moçambique procura recuperar confiança e atrair capital para sectores além dos megaprojectos.
