A iniciativa do Governo para criar o BDM tem sido apresentada como um instrumento para financiar projectos de longo prazo infraestruturas, indústria e outros investimentos estratégicos com vista a promover emprego e crescimento económico sustentado. O processo de auscultação pública faz parte da preparação legal e institucional da proposta.
Por seu turno, o Governador da Província de Maputo, Manuel Tule, foi enfático ao afirmar que Moçambique dispõe de recursos naturais e humanos suficientes “temos terra, temos água, temos capital humano muito forte” e que é preciso transformar essa capacidade em produção, em vez de continuar com a “guerra do dinheiro” através de importações. A posição suscitou apláusos e o reconhecimento da importância de alinhar políticas públicas ao estímulo da agricultura e da indústria nacional.
Noutro discurso, o Presidente da Bolsa de Valores, Pedro Frederico Cossa, em representação do Ministério das Finanças, reafirmou que o Banco terá foco no financiamento de projectos de impacto nacional, especialmente infraestrutura e sectores transformadores, e deverá funcionar como uma alavanca para canalizar recursos públicos e privados para investimentos estruturantes.
Pedro Cossa, explicou que a auscultação visa recolher opiniões, críticas e sugestões da população e dos sectores econômicos para aperfeiçoar o projecto da criação do Banco, garantindo uma base legal e operacional robusta antes da sua constituição formal.
Segundo os intervenientes, a criação do BDM pretende suprir uma lacuna no sistema financeiro nacional a disponibilidade de linhas de financiamento de longo prazo e em escala para micro, pequenas, médias e grandes empresas nos sectores prioritários do país.
O objectivo declarado é reduzir a saída de divisas por via de importações, atrair investimento (interno e externo) e promover a transformação estrutural da economia.
No encerramento, os oradores manifestaram apreço pela iniciativa presidencial e apelaram a um processo transparente e participativo. A campanha de auscultação pública continuará nas províncias com a finalidade de integrar contributos locais no documento final que seguirá para os órgãos competentes.
A sessão contou com a presença de membros do Governo, representantes da Comissão Provincial de Maputo, do Ministério das Finanças, empresários e elementos da sociedade civil.
Fonte: MEF
