Resumo
A Associação Nacional dos Juristas Moçambicanos denunciou a persistência da perseguição e intimidação de magistrados e procuradores, alertando para a interferência no exercício das funções judiciais. O ministro da Justiça, por sua vez, expressou preocupação com os assassinatos de agentes da polícia e cidadãos, salientando a necessidade de investigação policial para responsabilizar os autores dos crimes. A insegurança pública preocupa os juristas, que afirmam que a atual situação dificulta a tomada de decisões serenas. O encontro da classe jurídica moçambicana debateu temas como os desafios da Justiça Económica e Fiscal e a Inovação Jurídica para a transformação económica, destacando a importância de um sistema de justiça forte para o desenvolvimento do país.
A classe jurídica moçambicana esteve reunida esta segunda-feira, numa conferência que visava debater, entre vários temas, o futuro da justiça, a inovação e o desenvolvimento inclusivo. Porém, foi a denúncia da persistência da perseguição e intimidação de magistrados e procuradores que mais chamou a atenção.
Segundo o presidente do Conselho de Direção da ANJUR, José Caldeira, a intimidação manifesta-se de várias formas e está diretamente ligada ao exercício das funções judiciais.
“Infelizmente, continuam a existir juízes e procuradores que são intimidados no exercício da sua atividade. Em alguns casos, a intimidação nem é física, mas faz-se por outros meios de coação moral, entre outros. E isso tem de acabar, porque quando aqueles que devem aplicar a lei não estão devidamente livres para o fazer, o país sai a perder. Sem um sistema de justiça forte, nada funciona nem a economia, nem qualquer outra área”, denunciou José Caldeira.
O ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, que presidiu à abertura do evento, lamentou, à saída, a crescente onda de insegurança contra agentes da polícia e civis. No entanto, sublinhou que o esclarecimento dos crimes depende do trabalho de investigação policial.
“Nós, no Ministério da Justiça, estamos atentos ao assunto, mas o pelouro responsável pela investigação criminal é o Ministério do Interior e os seus órgãos. Estamos a instá-los a levar o assunto a sério, a investigar para que se possam responsabilizar os autores dos crimes. Sabemos que existe o princípio da separação de poderes entre o Governo e o Judiciário, mas, como Governo, estamos atentos ao que acontece e instamos os nossos colegas dos outros sectores a trabalharem afincadamente para encontrar os autores destes crimes”, afirmou o governante.
A insegurança pública preocupa igualmente os juristas que afirmam que a “A atual situação de insegurança não ajuda nem advogados, nem juízes, nem procuradores a tomarem decisões com serenidade e tranquilidade. Mas é o país que temos, e o que devemos fazer é continuar a lutar, a não nos deixarmos intimidar e a cumprir a nossa missão”, reforçou José Caldeira, manifestando confiança de que “as forças de segurança devem resolver os problemas que o país enfrenta, nomeadamente o terrorismo e as ações criminosas de grupos armados”.
O encontro, que decorreu durante todo o dia, teve como principais temas de debate os desafios da Justiça Económica e Fiscal em Moçambique e a Inovação Jurídica como alicerce para a transformação económica.
Fonte: O País
