Por: Gentil Abel
A recente paralisação dos professores no distrito de Chimoio, província de Manica, volta a trazer à tona um dos temas mais sensíveis do sector da educação: o pagamento das horas extraordinárias. O movimento reivindica o pagamento referente aos anos de 2023, 2024 e parte do ano em curso, exigindo que o Governo regularize os valores em atraso e cumpra os compromissos laborais assumidos junto da classe docente.
Importa sublinhar que a greve ocorre num momento particularmente sensível do calendário académico. Com a aproximação do período de exames das 9.ª, 10.ª e 12.ª classes. Desta feita, cresce a preocupação de pais, alunos e direções escolares quanto às possíveis perturbações no processo de ensino e avaliação. As paralisações, ainda que legítimas no plano reivindicativo, podem ter impacto direto no desempenho dos estudantes e no cumprimento do calendário escolar.
Refira-se que as horas extraordinárias correspondem a trabalho efectivamente realizado fora do horário normal de aulas, sobretudo para colmatar carências de pessoal e assegurar o cumprimento dos programas lectivos. Contudo, é preciso reconhecer que o direito à greve é constitucional e constitui um instrumento legítimo de pressão nas relações laborais. A questão central reside no equilíbrio entre o exercício desse direito e a responsabilidade social que o sector da educação carrega, sobretudo quando estão em causa avaliações nacionais que determinam o futuro académico de milhares de alunos.
Neste cenário, torna-se essencial que Governo e professores retomem o diálogo de forma aberta, transparente e célere. A criação de um plano de pagamento faseado, com prazos e metas claras, poderia representar um passo importante para restaurar a confiança entre as partes e garantir a estabilidade do sistema educativo.
