Resumo
O Presidente da República de Moçambique, Daniel Chapo, anunciou que a decisão sobre a extensão da concessão do projeto Mozambique LNG, da TotalEnergies, dependerá de consenso entre o Governo e a empresa. A TotalEnergies propôs prolongar a concessão por mais dez anos, devido a perdas de 4,5 mil milhões de dólares devido à paralisação do projeto. A decisão final será baseada em critérios técnicos e no interesse nacional, após compreender os cálculos da empresa. Apesar das melhorias na segurança em Cabo Delgado, o Presidente alertou para a necessidade de vigilância contínua. O projeto Mozambique LNG, liderado pela TotalEnergies, é o maior investimento privado em Moçambique, prevendo-se agora a retoma das atividades no primeiro semestre de 2029.
A proposta surge uma semana após o levantamento da força maior declarada pela petrolífera francesa em 2021, que suspendera as actividades no complexo de Afungi, na sequência dos ataques terroristas à vila de Palma.
“Este processo não está completamente encerrado. Vamos trabalhar com a empresa para compreender a base das suas propostas, e só depois o Governo tomará uma decisão”, afirmou Chapo, no regresso da sua visita de trabalho aos Estados Unidos.
TotalEnergies Quer Mais Tempo e Compensação Financeira
A TotalEnergies propôs ao Governo moçambicano a prorrogação da concessão por mais dez anos, alegando perdas adicionais de 4,5 mil milhões de dólares resultantes da paralisação prolongada do projecto.
O pedido foi formalizado numa carta assinada pelo CEO da TotalEnergies, Patrick Pouyanné, entregue ao Chefe do Estado enquanto este se encontrava fora do país.
Na missiva, a empresa explica que o prolongamento visa compensar o impacto económico da suspensão de quatro anos e ajustar o orçamento e o cronograma do projecto, originalmente estimado em 20 mil milhões de dólares e que previa a primeira produção de GNL em Julho de 2024.
O novo plano aponta agora para o primeiro semestre de 2029, com produção anual de cerca de 13 milhões de toneladas de gás natural liquefeito (GNL).
“O Governo terá de compreender os fundamentos desses cálculos e discutir com a empresa para alcançar um entendimento”, observou Chapo, sublinhando que qualquer decisão será sustentada por critérios técnicos e interesse nacional.
Segurança Restabelecida, Mas Desafios Persistem
O levantamento do estado de força maior resulta de melhorias significativas nas condições de segurança em Cabo Delgado, alcançadas através das operações conjuntas das Forças de Defesa e Segurança de Moçambique e das forças do Ruanda.
Contudo, o Presidente moçambicano advertiu que a estabilidade ainda requer vigilância e prudência, e que o país precisa de avaliar os novos riscos e custos introduzidos pela interrupção.
Desde o ataque de Março de 2021, a TotalEnergies tem mantido um diálogo contínuo com o Governo e com as comunidades locais, visando a retoma responsável das actividades e o reforço das medidas de conteúdo local e responsabilidade social.
Impacto Económico e Expectativas de Retoma
O projecto Mozambique LNG é considerado o maior investimento privado alguma vez realizado no país, com um orçamento inicial de 20 mil milhões de dólares e consórcio liderado pela TotalEnergies, que inclui a ENH, Mitsui, ONGC, Bharat Petroleum, PTTEP e outras parceiras internacionais.
A eventual extensão da concessão e a aprovação do novo orçamento revisado, que contempla os custos incrementais de 4,5 mil milhões de dólares, poderão influenciar directamente o ritmo de retoma do investimento estrangeiro em Moçambique.
“O prolongamento da concessão e a redefinição do cronograma implicam uma reavaliação completa dos compromissos financeiros e operacionais do projecto”, explicou um analista do sector energético ouvido pelo O.Económico.
“Mas também oferecem ao Governo a oportunidade de renegociar cláusulas estratégicas e maximizar os ganhos fiscais e de conteúdo local.”
Entre a Prudência e a Oportunidade
O Executivo moçambicano encara o dossiê como um teste à nova política energética nacional, que procura equilibrar atractividade para o investimento estrangeiro com proteção dos interesses do Estado e integração industrial doméstica.
Chapo garantiu que o processo será conduzido com transparência e rigor técnico, assegurando que a decisão final reflectirá o interesse nacional e o valor de longo prazo para a economia moçambicana.
“É fundamental compreender em detalhe os fundamentos da proposta. Haverá argumentos de ambas as partes, e só o consenso determinará a extensão e as condições da concessão”, declarou o Chefe do Estado.
Uma Nova Fase de Negociação Estratégica
A carta da TotalEnergies representa o início de uma nova fase de negociação entre o Governo e a empresa, com potencial para redefinir os contornos contratuais e financeiros do projecto Mozambique LNG.
As conversações deverão avaliar a viabilidade dos novos prazos, o impacto das perdas reclamadas e a sustentabilidade fiscal e ambiental do empreendimento.
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p style=”margin-top: 0in;text-align: justify;background-image: initial;background-position: initial;background-size: initial;background-repeat: initial;background-attachment: initial”>Para Moçambique, trata-se de um ponto de viragem decisivo: entre o retomar de um megaprojecto crucial para as exportações e receitas fiscais e o assegurar de uma gestão soberana dos seus recursos naturais, num cenário de reconfiguração global da indústria do gás.
Fonte: O Económico
