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Thursday, November 6, 2025
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Vilankulo, Pomene e Inhassoro declaradas zona econômica especial de investimento turístico

Resumo

O Governo anunciou medidas para atrair investimentos no setor do turismo em Inhambane, declarando a província como Capital Turística e estabelecendo três zonas com incentivos fiscais: Vilankulo, Pomene, Inhassoro e ilhas. O Presidente Daniel Chapo explicou que as zonas econômicas especiais visam atrair investidores estrangeiros e nacionais para infraestruturas turísticas. Pretende transformar o INATUR numa agência nacional de desenvolvimento do turismo e simplificar o processo de vistos para turistas em Moçambique. Também se discutiu a livre circulação de cidadãos africanos e a revisão dos vistos de investimento, com residência por 10 anos para investimentos acima de 5 milhões de dólares.

O Governo anunciou, na noite desta terça-feira, no distrito de Vilankulo, em Inhambane, medidas especiais para atrair mais investimentos para o sector do turismo nacional. Entre várias, destacam-se a declaração da província de Inhambane como Capital Turística, com três zonas a beneficiar de incentivos fiscais, nomeadamente: Vilankulo, Pomene e Inhassoro e as ilhas conexas. 

Este anúncio foi feito pelo Presidente da República, Daniel Chapo, durante o encerramento da Conferência Internacional de Turismo, iniciado a 3 de Novembro corrente.

Daniel Chapo explicou que a delimitação de zonas econômicas especiais visa incentivar, tanto o investidor estrangeiro, bem como estimular o nacional a investir em infraestruturas turísticas e não só. 

“Queremos declarar e aprovar Vilankulo, Pomene e Inhassoro, incluindo as ilhas, como zona econômica especial de investimento turístico integrada no corredor turístico sul, com incentivos fiscais e administrativos atractivos para atrair mais investimentos. Queremos rever o modelo de negócios e, se possível, transformar o INATUR numa agência nacional de desenvolvimento e investimentos do turismo, com competências para ser um balcão único de investimentos, gestão de bolsa de terras para fins turísticos, organização de leilões de concessões turísticas de até 25 anos renováveis, avaliação e certificação de projectos turísticos e parcerias público-privadas e gestão de cota doméstica de investimentos turísticos de grande dimensão”, explicou Daniel Chapo reiterando que Instituto Nacional do Turismo vai ter que se transforma para se  adaptar a esta velocidade que se pretende imprimir.

Diante de uma plateia composta de empresários, empreendedores, gestores e pesquisadores da área, o Chefe de Estado apresentou uma medida que, no seu entender, tem sido um entrave para o acesso aos pacotes turísticos nacionais: o visto.

“Queremos implementar um regime especial de vistos, que inclua a ampliação de isenção de vistos em mais países, com respectiva flexibilização. Estamos, neste momento, a tratar de uma plataforma que possa flexibilizar os vistos para o turismo em Moçambique e que alguém possa, a partir da sua casa, do seu telefone, ter um visto e avançar para Moçambique sem nenhuma dificuldade.  Estamos num processo bastante avançado entre o Ministério das Comunicações e Transformação Digital e o Ministério do Interior”, disse.

A livre circulação de cidadãos Africanos, no âmbito da Zona de Comércio Livre, também foi abordada.

“Queremos também direito de obtenção de vistos de turismo e negócios à entrada para cidadãos africanos e revisão dos vistos de investimento, com residência por 10 anos para investimentos a partir de 5 milhões de dólares e por 5 anos para investimentos a partir de 500 mil dólares. Queremos trabalhar para que investidores tenham um visa gold sem nenhuma dificuldade e viverem em Moçambique. Queremos autorizar corredores de vistos, fast-track e liberalizar o acesso de voos privados domésticos e liberalizar o acesso de voos  privados domésticos internacionais, para dinamizar a conectividade e o turismo de elite em Moçambique”.

O preço das passagens áreas também terão regulamentação, em resposta às várias queixas de que Moçambique tem das tarifas mais altas da região austral. 

“ Queremos estabelecer limites de tarifas aéreas nos voos domésticos, garantindo acessibilidade e equidade territorial”, avançou, manifestando preocupação pela falta de infraestruturas desportivas recreativas na província, tal é o caso do golf.

“Queremos declarar Inhambane como a primeira zona especial de turismo de golf, com polos em Vilankulo, Tofo e Barra, atraindo investimentos de alto padrão e integrando o país no circuito global do turismo desportivo.Os nossos vizinhos, só a África do Sul  tem mais de 500 campos de golfe, e nós ainda não temos nenhum em condições. Vamos trabalhar para que apareçam campos de golfe”.  

Para atrair turistas, o executivo entende que deve haver envolvimento positivo de todos, desde a fronteira até a recepção dos visitantes nas instâncias hoteleiras. A polícia foi citada, com quem deve melhorar a abordagem aos turistas na estrada. 

“Continuaremos a trabalhar para aprimorar a qualidade dos serviços prestados, principalmente ao nível do serviço público, pela nossa migração e a nossa polícia, que são, para o turista, a primeira face visível do nosso Estado, para que estes sejam pessoas que atendam, sobretudo, as nossas visitas, porque eles estão a visitar Moçambique e eles devem transmitir a cordialidade, a hospitalidade e a alegria que nos caracteriza como um povo.  Um homem da migração no aeroporto, um polícia ao longo da Estrada Nacional Nº 1, tem que ser friendly (amigável) ao turista, e não tratar um turista como se fosse terrorista”. 

Durante a cerimónia de encerramento da conferência, houve espaço para assinatura de dois instrumentos de cooperação, nomeadamente:

O primeiro, de mais de 100 milhões de dólares, assinado entre o Instituto Nacional de Turismo, INATUR e Grupo Singuita, que viabiliza a construção de empreendimento turístico com 60 camas, na Ilha Santa Carolina, orçado em 60 milhões de dólares norte americanos, a disponibilização de 40 milhões de dólares norte americanos para projectos adicionais na Ilha de bazaruto e 2 milhões de dólares para Vilankulo. 

O segundo acordo foi entre Apiex e Firme Strategic do Botswana,de concepção e financiamento para a construção de um complexo turístico na província, orçado em 150 milhões de dólares e prevê a criação de 600 empregos directos.

No mesmo evento, Daniel Chapo dedicou especial atenção ao reconhecimento de Moçambique, na Bélgica, a nível da União Europeia, como um dos 100 melhores destinos de destino sustentável do mundo. Chapo deixou um desafio aos gestores do turismo, para tudo fazerem para melhorar a posição do país, e colocar na lista dos 10 melhores.

Vilankulo tem nova infraestrutura de fiscalização marítima

 Instalada a beira-mar, a infraestrutura ora inaugurada pelo Presidente da República, e escritório da Administração do parque nacional do arquipélago de bazaruto, uma infraestrutura orçada em mais de 200 milhões de meticais, proveniente dos cofres do Estado e de parceiros, que entre outros vai reforçar o controle marítimo.

Igualmente foi construída, com o mesmo orçamento, uma infraestrutura semelhante, do lado de Bazaruto, onde vão decorrer treinamentos de fiscais marítimos, para reforçar o controle da orla. 

MC Roger, Paulo Oliveiro e Samora Machel Jr são embaixadores do turismo em Moçambique 

Daniel Chapo chamou estes três nomes, músico, piloto e activista social, figuras conhecidas e consideradas patriotas e com um longo histórico de promoção do nome e cultura de Moçambique, para passar a responsabilidade de, oficialmente, elevarem o nome do país e a marca Made in Mozambique e Visite Moçambique, além fronteiras, para desta forma atrair mais turistas para o país. 

A esta lista juntou-se o Presidente da COTUR, Noor Momade, que ganhou um prêmio  internacional de melhor empreendedor, para embaixador da cultura, com a mesma responsabilidade.

Fonte: O País

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