Resumo
O Ministro das Comunicações e Transformação Digital de Moçambique realçou a importância da Identidade Digital na modernização dos serviços públicos, visando um governo digital mais próximo dos cidadãos. Durante um workshop em Maputo, Américo Muchanga sublinhou a necessidade de reduzir a burocracia e facilitar o acesso aos serviços públicos por via digital, evitando deslocações desnecessárias. O objetivo é criar um ecossistema digital integrado, promovendo a interoperabilidade entre sistemas estatais e públicos/privados, o acesso centralizado através do Portal do Cidadão, autenticação digital segura e pagamentos eletrónicos. O ministro destacou a correção de inconsistências nas bases de dados nacionais para evitar duplicações e confusões de identidade, incentivando as entidades a prepararem-se para a interoperabilidade.
O governante falava durante o Workshop sobre a Identidade Digital para Moçambique, que decorre de 11 a 12 de Novembro de 2025, em Maputo, sob o lema “Bases para um Serviço Digital Mais Acessível e Seguro”.
Na sua intervenção, o ministro salientou que, actualmente, os cidadãos moçambicanos perdem tempo e recursos ao deslocarem-se para aceder a diferentes serviços públicos, sendo, por vezes, o custo da deslocação superior ao valor do próprio documento que pretendem tratar.
“Queremos servir o cidadão a partir do local onde ele está”, afirmou Muchanga, sublinhando que a visão do Governo é reduzir a burocracia e aproximar os serviços às pessoas.
Segundo o ministro, um cidadão que pretende tratar um documento precisa, muitas vezes, de se dirigir a três ou mais instituições diferentes, apresentando repetidamente os mesmos dados e documentos.
“O tempo que o cidadão leva a preencher informações que o Estado já possui deve ser reduzido. É um custo para o cidadão e para a instituição, causado pela repetição desnecessária de dados”, explicou.
Américo Muchanga apontou ainda como elemento essencial deste processo a criação de um ecossistema digital integrado, quatro eixos principais que vão deste a Interoperabilidade entre os sistemas do Estado e também entre os sistemas públicos e privados, para assegurar a troca automática de informações; a redução de deslocações às instituições, através do Portal do Cidadão, uma plataforma única que permitirá aceder a diversos serviços e documentos num só espaço digital; a autenticação digital segura, que garantirá que cada utilizador confirme a sua identidade online através da Identidade Digital; e o pagamentos electrónicos, permitindo o acesso a serviços sem deslocação física.
O ministro frisou a necessidade de corrigir inconsistências existentes nas bases de dados nacionais, evitando duplicações ou confusões de identidade, tendo exortado as entidades envolvidas a prepararem-se para a interoperabilidade.
Fonte: O País
