Chapo considera reformas em curso vitais para reanimar economia 

O Presidente da República defendeu, nesta quarta-feira, a necessidade de aprofundar e acelerar as reformas em curso, para uma independência económica do país. Daniel Chapo vincou que a parceria entre o Governo e a Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) será mais eficaz se houver alcance dos instrumentos financeiros já disponíveis para a dinamização da economia nacional.

Falando na abertura da vigésima Conferência Anual do Sector Privado (CASP), que decorre sob o lema “Reformar para Competir: Caminhando para o Relançamento Económico”, o Chefe do Estado disse que o Executivo está comprometido em aprofundar e acelerar reformas nos próximos cinco anos, em torno de cinco grandes eixos, nomeadamente: reforma fiscal, reforma administrativa e digital, reforma judicial e de confiança institucional, reforma produtiva e reforma de financiamento e mercado.

Nesse âmbito, a reforma fiscal visa tornar o sistema tributário mais previsível, justo e competitivo, com foco na produtividade e na ampliação da base tributária, “e nisto já começámos a trabalhar com a nossa Autoridade Tributária”. 

Com a reforma administrativa e digital, pretende-se reduzir tempo, custo e burocracia; consolidar as inspeções e modernizar serviços públicos com base em tecnologia e ética. “Por isso, neste momento, estamos a unir as inspecções para que o nosso sector privado não tenha tantas inspecções ao mesmo tempo e tantas taxas e taxinhas, incluindo multas e multinhas”.

Relativamente à reforma judicial e de confiança institucional, Daniel Chapo apontou a necessidade de garantir segurança jurídica, previsibilidade e combate cerrado à corrupção. Ao nível judicial, os processos devem ser céleres, para que a economia e o comércio possam fluir. 

Integrar a agricultura, a indústria, a logística, o turismo, as infra-estruturas e aproveitar o potencial do Oceano Índico como corredor azul para exportar, incluindo a cabotagem, é outro eixo (reforma produtiva) apontado pelo Presidente da República. “Por isso, estamos a fazer grandes investimentos ao nível dos nossos corredores de desenvolvimento. Vai arrancar, brevemente, a obra de ampliação da estrada que liga a nossa Cidade de Maputo à fronteira de Ressano Garcia, a partir do nó de Tchumene em duas faixas”.

Igualmente, será construída uma infra-estrutura que permitirá que “tenhamos uma fronteira de paragem única digitalizada na fronteira de Ressano Garcia, para que não haja estacionamento de camiões, tanto do lado de Moçambique, como do lado da África do Sul”, anunciou Chapo e avançou que o processo já está “bastante avançado” e o acordo já foi assinado.

Brevemente, garantiu o Chefe do Estado, a contraparte da África do Sul estará em Moçambique para que “esta fronteira seja um modelo em África e possamos replicar para outras fronteiras, como a fronteira de Machipanda, entre Moçambique e Zimbabwe, incluindo Cassacatiza, em Tete, entre Moçambique e Zâmbia, e outros países vizinhos”.

REFORMA DE FINANCIAMENTO E MERCADO

Com esta medida, segundo Chapo, o objectivo é expandir o crédito produtivo e o papel do Banco de Desenvolvimento de Moçambique, em parceria com o sector privado, os nossos parceiros de desenvolvimento, e promover a Bolsa de Valores como um mecanismo eficaz de financiamento produtivo da nossa Economia, através dos recursos que vão aparecer através do nosso Fundo Soberano”. 

MPMES DINAMIZAM ECONOMIA

O Governo reafirmou o reconhecimento em relação às Micro, Pequenas e Médias Empresas (MPMEs). Disse que “são o coração da economia nacional” aqui e “em qualquer país do mundo. Por isso, reforçamos o papel do Instituto para a Promoção das Pequenas e Médias Empresas (IPEME) como centro estratégico de formação, mentoria, financiamento, incluindo incubadoras para a formação de jovens empresários para a sua integração empresarial”. 

RAPTOS

Na perspectiva do Executivo, “quem está atento consegue perceber que os níveis dos raptos reduziram”. Entretanto, “há pessoas que ainda continuam enfrentar o Estado. Nós, como Estado, vamos continuar a trabalhar, dia e noite, para que esta redução se torne zero raptos em Moçambique para desenvolver a nossa economia”. 

“Não vamos pactuar com criminalidade”, disse Chapo, sublinhando que o Governo quer um país livre, com um ambiente de negócios onde as pessoas convivem 24/24 horas com paz e segurança. 

“Não há nenhum país no mundo que se desenvolva sem paz e segurança. Por isso a nossa luta em relação à Cabo Delgado. Vamos continuar a trabalhar, dia e noite, usando todos os meios que estão ao nosso alcance, para que realmente o terrorismo também possa ter fim. E com o terrorismo terminado, com os raptos terminados, com a economia dinâmica, com oportunidades de negócio em paz e segurança, nós vamos, sem margem de dúvidas, trazer prosperidade para este país, criar esperança para o nosso povo e criar melhores condições de vida para todos os moçambicanos”.