Município de Nampula não recebe dinheiro das finanças há 10 meses

O Fundo de Compensação Autárquica e o Fundo de Investimento Autárquico são valores que normalmente são transferidos pelo Ministério das Finanças para todas as autarquias, mas há 10 meses que o Município de Nampula não vê a cor desse dinheiro, segundo confirmou o edil Luís Giquira.

“Como sabem, a nível do Município de Nampula estamos há 10 meses que não recebemos compensação autárquica, nem do FCA, nem do FIA, mas, mesmo assim, nós não parámos, não cruzámos os braços”, começou por dizer Giquira, que garantiu que “estamos a fazer várias campanhas para a arrecadação da receita para continuarmos a fazer o cumprimento do nosso manifesto e do nosso programa”.

Como forma de aumentar a base de colecta de receitas próprias, o Município de Nampula iniciou, este ano, a cobrança do Imposto Predial Autárquico a todos os proprietários de imóveis habitacionais e previa uma receita de 800 milhões de meticais.

“O que nós estamos a fazer, neste momento, é incentivar o munícipe de Nampula a fazer o pagamento depois. O que vai acontecer é que, no próximo ano, aquele que não aderir a esta campanha que estamos a fazer, provavelmente terá um custo maior. Uma vez que é imposto, estamos a dizer para o ano terá que pagar o imposto deste ano, mais impostos do próximo ano, acrescido de juro de moradia, porque não fez o pagamento”, disse Luís Giquira

Devido à fraca adesão dos munícipes, a edilidade decidiu estipular um único valor bonificado de 2 mil meticais desse imposto, apenas para este ano, segundo confirmou o edil de Nampula.

“Trouxemos esta campanha exactamente para que o munícipe possa aderir a ela, para poder se beneficiar, pagar os 2 mil meticais do imposto deste ano e, no próximo ano, terão que pagar normalmente conforme foi determinado pela medida que nós fizemos da Cátedra”, disse. 

Ademais, segundo Luís Giquira, o que se esperava arrecadar caso todos pagassem de acordo com o estipulado era um valor de cerca de 800 milhões de meticais, mas com a campanha, o município vai perder cerca de 700 milhões de meticais e espera arrecadar cerca de 100 milhões de meticais até o fim do ano.

É de receita própria que o Município de Nampula está a requalificar as estradas do centro da cidade e algumas da periferia, como é o caso desta estrada que atravessa o bairro de Namicopo.

“Estamos satisfeitos porque, pelo menos, a execução das obras está a correr como nós planeámos para este ano, porque os 42 quilómetros de extensão não era para fazer tudo num único ano. Se nós prometemos fazer isso nos próximos cinco anos, aqui no nosso mandato, quer dizer que, até agora, estamos satisfeitos porque já estamos com cerca de 18 quilómetros de estradas novas e o ritmo é bom”, disse. 

Luís Giquira confirmou que, neste momento, a edilidade está a fazer visitas ao campo para poder pressionar o empreiteiro. “Sabemos que a época chuvosa está à porta. Então, queremos que, pelo menos, todas as obras que foram reiniciadas terminem antes da época chuvosa. O que nós temos com o empreiteiro é uma garantia de, no mínimo, cinco anos de manutenção, caso haja alguma falha. Não queremos que algo falhe, mas temos cinco anos de manutenção de borla por parte do próprio empreiteiro. E o que nós temos de garantia é que, no mínimo, em 15, 20 anos, nós vamos ter essas falhas”, confirmou o edil de Nampula.

As obras estão a ser executadas por um empreiteiro chinês que ao todo deve executar 42 km de estrada.