Por: Virgílio Timana
A proposta de que os directores das escolas públicas sejam nomeados por meio de concursos públicos merece uma análise ponderada. Esta questão ultrapassa a dimensão administrativa, envolvendo também a eficiência da gestão escolar e a qualidade do ensino.
A nomeação por concurso público, com base em perfis de competência previamente definidos, pode contribuir para uma gestão mais transparente e orientada por critérios objectivos. Este modelo favorece a responsabilização dos dirigentes e reduz a influência de factores externos no desempenho profissional.
Neste formato, qualquer candidato que reúna as qualificações e competências exigidas poderá apresentar a sua candidatura. O processo deixaria de depender de indicações pessoais e passaria a basear-se no mérito, na experiência e na capacidade de liderança pedagógica. Assim, o director seria avaliado essencialmente pela sua competência e pelos resultados obtidos.
O próprio Estado moçambicano já estabelece critérios rigorosos para cargos de elevada responsabilidade. Se essas exigências fossem tidas como indispensáveis para cargos de direcção política e administrativa, não haveria razão para que princípios semelhantes não fossem aplicados à nomeação de directores escolares, adaptando-se, naturalmente, a um perfil orientado para o contexto educativo.
A prática actual mostra que, em alguns casos, os directores são escolhidos sem uma avaliação suficientemente clara das suas competências de gestão e liderança. Tal situação pode limitar o alcance de uma administração escolar eficaz e de um acompanhamento pedagógico consistente.
Neste contexto, vale também considerar o impacto das chamadas “passagens automáticas” no ensino primário. Embora esta medida tenha sido adoptada para reduzir as taxas de reprovação e de abandono escolar, verificou-se que, em certas situações, contribuiu para a redução da exigência académica. A progressão de alunos sem o domínio adequado das competências básicas de leitura, escrita e cálculo pode afectar a continuidade do processo de aprendizagem.
Um director seleccionado por mérito e sujeito a avaliação com base em indicadores claros de desempenho tenderá a valorizar a formação, o acompanhamento pedagógico e a melhoria dos resultados escolares. O foco da sua gestão passará a ser a qualidade do ensino e a eficiência da escola.
Em síntese, a nomeação de directores por concurso público, apoiada em perfis de competência definidos, e a revisão de medidas que influenciam o progresso escolar podem integrar uma estratégia de modernização do sistema escolar. O objectivo deve ser assegurar uma gestão escolar mais responsável, transparente e orientada para resultados sustentáveis.
