Resumo
O Governo aprovou uma concessão de 30 anos para a construção de infraestruturas de gás natural na Beira e em Inhassoro, integrando quatro empresas públicas e coincidindo com a retoma do Projeto Golfinho/Atum na Área 1. A concessão cria uma nova espinha dorsal logística para o gás, com uma FSRU em cada local ligada ao gasoduto ROMPCO. Esta infraestrutura visa receber, armazenar e regaseificar GNL dos projetos da Bacia do Rovuma, destinando parte do gás ao mercado interno para impulsionar a industrialização. O contrato inclui requisitos de conteúdo local, seguros obrigatórios e garantias de execução, com a criação de um Fundo de Desmobilização para a reabilitação das infraestruturas. A decisão foi tomada na 39.ª Sessão Ordinária do Conselho de Ministros, atribuindo à Entidade de Objecto Específico (EOE) o direito exclusivo de financiar, construir e operar a nova cadeia logística.
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p style=”margin-top: 0in;text-align: justify;background-image: initial;background-position: initial;background-size: initial;background-repeat: initial;background-attachment: initial”>Concessão cria nova espinha dorsal logística do gás, integra quatro empresas públicas, inclui requisitos de conteúdo local e coincide com a retoma do Projecto Golfinho/Atum na Área 1.
O Governo aprovou uma concessão de 30 anos para a construção e operação de novas infra-estruturas de gás natural na Beira e em Inhassoro, marcando um dos passos mais estruturantes da estratégia nacional de logística energética, ao mesmo tempo que autorizou a retoma do projecto de GNL Golfinho/Atum, na Área 1 da Bacia do Rovuma.
Nova Arquitectura Logística Para o Gás Natural
A decisão foi tomada na 39.ª Sessão Ordinária do Conselho de Ministros, que atribuiu à Entidade de Objecto Específico (EOE) — constituída pela ENH, CFM, EDM, HCB e futuros parceiros seleccionados — o direito exclusivo de financiar, construir e operar a nova cadeia logística. O projecto contempla uma FSRU ancorada na Beira e outra em Inhambane, ambas conectadas ao gasoduto ROMPCO, eixo estratégico que liga os campos moçambicanos ao mercado sul-africano e que faz parte da parceria público-privada entre Moçambique, África do Sul e a Sasol.
Integração da Produção do Rovuma e Abastecimento Doméstico
Segundo o INP, a infra-estrutura foi concebida para garantir capacidade de recepção, armazenamento e regaseificação de GNL proveniente dos grandes projectos da Bacia do Rovuma. Em simultâneo, assegura que parte do gás é dedicada ao mercado doméstico, permitindo reforçar a industrialização, garantir competitividade energética e estimular novos projectos nos sectores petroquímico, eléctrico e de fertilizantes.
Concessão com Conteúdo Local e Garantias de Execução
O contrato inclui requisitos de conteúdo local, seguros obrigatórios, garantias de performance e a criação de um Fundo de Desmobilização para garantir a reabilitação das infra-estruturas no fim do ciclo. A arquitectura contratual segue padrões internacionais e reforça a governança num sector de alta complexidade técnica e impacto estratégico para a economia.
Retoma do Golfinho/Atum: Governança e Auditoria Rigorosa
Em paralelo, o Executivo aprovou a Resolução que autoriza a retoma do Projecto Golfinho/Atum, o maior empreendimento de GNL em terra. Antes da reactivação formal, será realizada uma auditoria aos custos do período de força maior, que servirá de base para a Adenda ao Plano de Desenvolvimento e permitirá alinhar os compromissos técnicos, económicos e sociais futuros do projecto.
O Presidente do Conselho de Administração do INP, Nazário Bangalane, referiu-se às duas decisões em declarações ao portal oficial do Instituto Nacional de Petróleos, considerando que representam “um avanço significativo para a estabilidade energética e para a credibilidade de Moçambique enquanto produtor e exportador de gás natural”. Sobre a concessão para as infra-estruturas, afirmou que o projecto “posiciona aquela região do país como um novo polo logístico de gás natural”. Relativamente ao Golfinho/Atum, destacou que “a auditoria aos custos e a monitoria contínua garantem transparência e condições sólidas para a retoma segura do projecto”.
Estas decisões surgem num momento em que os principais projectos de GNL recuperam ritmo depois das perturbações em Cabo Delgado. O levantamento da força maior no Mozambique LNG e a reactivação do Rovuma LNG reconstroem a confiança dos financiadores internacionais, incluindo o EXIM dos EUA, que revalidou um financiamento de 4,7 mil milhões de dólares para o projecto da TotalEnergies.
Impacto Estratégico Para a Energia e a Indústria Nacional
Moçambique avança assim em duas frentes críticas: a criação de um hub nacional de gás natural, robusto e integrado, e o relançamento do principal projecto de GNL em terra, fundamentais para consolidar a segurança energética, fomentar a industrialização, harmonizar os mercados regionais e fortalecer a projecção internacional do sector energético nacional.
Com o novo hub de gás e a retoma do Golfinho/Atum, Moçambique afirma-se como uma peça central no novo mapa energético da África Austral, alinhando logística, industrialização e competitividade numa estratégia de longo prazo.
Fonte: O Económico
