Resumo
As Nações Unidas expressaram preocupação com o golpe de Estado na Guiné-Bissau, condenando qualquer violação da ordem constitucional. O secretário-geral António Guterres destacou a importância de respeitar a vontade do povo expressa nas eleições de novembro. O Exército nomeou o general Horta Nta Na Man como presidente de transição, liderando um governo provisório por um ano. As fronteiras foram reabertas após o golpe, com a retoma do processo eleitoral interrompido. Guterres apelou à restauração da ordem constitucional, libertação de detidos e diálogo pacífico. Salientou a necessidade de conter as disputas de forma legal e respeitosa, defendendo as instituições democráticas e os direitos humanos.
Em nota emitida pelo seu porta-voz, em Nova Iorque, António Guterres ressalta que “qualquer desrespeito à vontade do povo, que votou pacificamente nas eleições gerais de 23 de novembro, é uma violação inaceitável dos princípios democráticos”.
Governo interino
O Exército anunciou a nomeação do general Horta Nta Na Man como presidente de transição que liderará um governo interino provisório por um período de um ano. Um comunicado emitido na quinta-feira revela a nomeação do chefe de Estado-maior general das Forças Armadas e assim como do primeiro-ministro.
As autoridades anunciaram ainda a reabertura das fronteiras do país, um dia após tomarem o poder e interromperem o processo eleitoral que se seguiu às eleições gerais com a participação do deposto presidente Umaro Sissoco Embaló e do candidato Fernando Dias.
A Rádio Nacional voltou a operar. As estradas e o comércio também foram reabertos, segundo residentes.
Diálogo pacífico e inclusivo
O secretário-geral fez um apelo em favor da restauração imediata e incondicional da ordem constitucional, bem como à libertação de todos os detidos. Entre eles destacou “os responsáveis pelo processo eleitoral, os líderes da oposição e outros atores políticos”.
Guterres pediu que todas as partes envolvidas exerçam máxima contenção, a defenderem as instituições democráticas e o Estado de direito, e a respeitarem a vontade do povo, atuando conforme suas obrigações ao abrigo do direito internacional dos direitos humanos.
O líder das Nações Unidas enfatiza que as disputas devem ser resolvidas através do diálogo pacífico e inclusivo e das vias legais.
O secretário-geral reafirma o total apoio das Nações Unidas aos esforços de entidades regionais como a Comunidade Econômica dos Estados da África Ocidental, da União Africana e do Fórum de Anciãos da África Ocidental.
O objetivo dos esforços é salvaguardar a democracia, promover a estabilidade e ajudar a Guiné-Bissau a concluir o processo eleitoral de forma pacífica e a retomar rapidamente o seu caminho democrático.
Fonte: ONU
