Resumo
O Governo do Zimbabué implementou uma nova estrutura fiscal com taxas de royalties entre 3% e 10% sobre o ouro, indexadas ao preço internacional do metal, visando aumentar a arrecadação fiscal devido à valorização histórica do mercado. A medida, em vigor a partir de 1 de janeiro, pretende garantir que o Estado beneficie das fases de alta do mercado e combata práticas de arbitragem que têm reduzido as contribuições do setor mineiro. O Ministro das Finanças, Mthuli Ncube, apresentou a medida no Parlamento, explicando que o novo modelo progressivo de royalties visa assegurar que o Estado participe dos ganhos extraordinários do setor. A decisão surge num contexto de aumento do preço do ouro, impulsionado pela procura de ativos seguros e pela expectativa de redução das taxas de juro a nível global.
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p style=”margin-top: 0in;text-align: justify;background-image: initial;background-position: initial;background-size: initial;background-repeat: initial;background-attachment: initial”>Nova estrutura fiscal, com taxas entre 3% e 10%, pretende capturar receitas adicionais num mercado impulsionado pela procura dos bancos centrais e pela expectativa de juros globais mais baixos.
O Governo do Zimbabué anunciou a implementação de um novo regime de royalties sobre o ouro, indexado ao preço internacional do metal, numa tentativa de reforçar a arrecadação fiscal em pleno ciclo de valorização histórica. A medida, que entra em vigor a 1 de Janeiro, pretende garantir que o Estado beneficie directamente das fases de alta dos mercados e responda a práticas de arbitragem que têm reduzido o potencial contributivo do sector mineiro.
Um Novo Modelo Fiscal Para Capturar a Alta do Ouro
O Ministro das Finanças, Mthuli Ncube, apresentou a medida no Parlamento de Mount Hampden, defendendo que o modelo deixa de ser fixo e passa a adoptar uma estrutura progressiva em que o royalty varia entre 3% e 10%, conforme a cotação internacional do ouro. O objectivo, segundo explicou, é assegurar que o Estado participe dos ganhos extraordinários que acompanham os ciclos de valorização, ao mesmo tempo que se elimina a arbitragem entre operadores.
Corrida ao Ouro Impulsionada por Bancos Centrais e Ambiente Global
A decisão ocorre num momento em que o ouro atingiu uma valorização aproximada de 58% no último ano, situando-se em torno de 4 160 dólares por onça. Esta subida robusta tem sido impulsionada pela procura de activos de refúgio, pela intensificação das compras de ouro por bancos centrais e pelas expectativas globais de redução das taxas de juro. Este cenário cria espaço para que países produtores procurem maximizar retornos fiscais enquanto o mercado permanece aquecido.
Pressão Sobre o Orçamento e Necessidade de Novas Fontes de Receita
O Zimbabué enfrenta um crescimento significativo da despesa pública, que deverá aumentar de ZWG 219 mil milhões este ano para ZWG 290,9 mil milhões em 2026, o equivalente a 11 mil milhões de dólares. Com a previsão de um crescimento económico de 5% para o próximo ano — abaixo da estimativa anterior de 6,6% — o Governo vê no sector mineiro uma das principais fontes de reforço das receitas estatais. Empresas como a Caledonia Mining Corp e a Kavango Resources Plc serão directamente afectadas pelo novo regime.
Formalização do Mercado e Combate às Fugas Ilícitas
Além do ajustamento fiscal, o Governo apresentou um conjunto de medidas estruturais destinadas a formalizar o mercado do ouro e reduzir a actividade paralela. A estratégia passa por alargar o número de entidades legalmente autorizadas a deter ou transaccionar ouro — incluindo dealers licenciados, a refinaria estatal e indivíduos em posse de barras certificadas — garantindo, assim, um circuito regulado de compra e venda. Simultaneamente, o Executivo prevê permitir que os titulares de barras certificadas possam transaccioná-las de forma livre, reforçando a liquidez do mercado formal. Paralelamente, será criminalizada qualquer manipulação, adulteração ou falsificação de barras, de modo a assegurar rastreabilidade, confiança e segurança no ouro enquanto activo financeiro.
Transformar o Ciclo de Alta num Pilar de Receita
A estratégia do Zimbabué insere-se numa tendência crescente entre países produtores de matérias-primas que procuram ajustar a política fiscal aos ciclos internacionais. A aposta em royalties variáveis representa, para Harare, uma tentativa de estabilizar as receitas e reduzir as perdas associadas ao contrabando e à informalidade. O sucesso, contudo, dependerá da capacidade das autoridades em garantir previsibilidade regulatória, assegurar o cumprimento das novas regras e manter o sector mineiro operacional num ambiente global de elevada volatilidade.
Fonte: O Económico
