Resumo
O debate nacional em Moçambique destaca a necessidade de reformas para capturar valor dos recursos minerais do país, como grafite, terras raras e lítio. Especialistas alertam que sem uma estratégia clara de industrialização, o país continuará a exportar riqueza sem beneficiar economicamente. É crucial estabelecer uma arquitetura legal e institucional que promova o desenvolvimento sustentável, envolvendo as comunidades locais como beneficiárias principais. A Oxfam sublinhou a importância de garantir que as comunidades afetadas recebam benefícios justos e transparentes da exploração de recursos naturais. A urgência em agir reside na finitude dos recursos e na necessidade de evitar a repetição de padrões passados de exportação sem transformação estrutural.
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p style="margin-top: 0in;text-align: justify;background-image: initial;background-position: initial;background-size: initial;background-repeat: initial;background-attachment: initial">O debate nacional expôs uma tensão estrutural entre o potencial mineral do país e a incapacidade histórica de capturar valor económico, industrial e social. Especialistas e académicos alertam que, sem uma reforma robusta e uma estratégia clara de industrialização, Moçambique continuará preso ao ciclo de exportar riqueza e reter pobreza.
O debate nacional sobre o futuro dos minerais críticos — grafite, terras raras, lítio e outros metais estratégicos — colocou Moçambique diante de uma escolha decisiva. O país precisa definir uma arquitectura legal, institucional e económica que permita transformar recursos geológicos em desenvolvimento sustentável, ou arrisca repetir a trajectória já conhecida: exportar matéria-prima em bruto, capturar apenas uma fracção do valor e assistir ao esgotamento dos recursos sem transformação estrutural.
A discussão revela um consenso transversal: a reforma legal dos minerais críticos é urgente. Mas mais do que actualizar normas, trata-se de decidir que tipo de economia Moçambique pretende construir a partir destes recursos.
As Comunidades Como Beneficiárias Primárias
A Oxfam alertou que nenhuma reforma será legítima ou sustentável se não colocar as comunidades afectadas no centro dos benefícios. A organização realizou auscultações comunitárias nas principais províncias mineiras e concluiu que persistem assimetrias graves: baixa redistribuição, fraca compensação social e falta de transparência.
Adelson Rafael sintetizou a urgência: “Os beneficiários primários da exploração dos recursos naturais devem ser as comunidades locais, sobretudo as mais vulneráveis. As grandes empresas não vêm por causa das nossas praias; vêm extrair e lucrar. O que queremos é que o país também ganhe.”
A lógica é clara: os recursos são finitos e a janela de oportunidade é curta. Se a próxima década não for usada para corrigir desequilíbrios históricos, o país poderá ficar sem recursos antes de gerar benefícios estruturais duradouros.
Captura de Valor e Cadeias de Fornecimento
O especialista Paul Jourdan trouxe uma leitura mais estratégica, destacando que a captura de valor não depende apenas de conteúdo local. Para Moçambique desenvolver uma indústria ligada a minerais críticos, precisa de integração em cadeias regionais, pois o mercado interno é demasiado pequeno para sustentar plantas industriais de grande escala.
“No entendimento destes especialistas, nenhuma industrialização é sustentável sem investimento massivo em qualificações STEM — engenharia, geociências, química industrial, tecnologias de materiais — e sem fortalecer empresas nacionais capazes de competir.”
Jourdan sublinhou que o país deve aplicar, pelo menos, 5% da folha salarial do sector em formação avançada e em tecnologia. Sem quadros altamente qualificados, Moçambique permanecerá dependente de operadores estrangeiros, que capturam a maior parte do valor económico.
Geopolítica, Tecnologia e Dependência Estrutural
O reitor da Universidade Joaquim Chissano, João de Barros, introduziu uma perspectiva ainda mais crítica, sublinhando que o país não controla o preço dos minerais críticos. Quem define os preços são os países que dominam tecnologia, mercados e cadeias de valor.
“Quem define os preços internacionais não são os países que têm os minerais, mas os que detêm a tecnologia. Quando a China suspende exportações, quem entra em pânico não é Moçambique — são os Estados Unidos, o Reino Unido e a Alemanha.”
O académico deu um exemplo contundente: no caso de Chibuto, uma empresa chinesa lucrou 198 milhões de meticais, enquanto o Estado recebeu apenas 10 milhões — cerca de 5%. Um retrato da histórica incapacidade de capturar valor.
A crítica traduz um ponto central: “Exportamos grafite em bruto, castanha não processada… e ficamos apenas com os buracos. Enquanto não mudarmos o paradigma, continuaremos dependentes.”
Fonte: O Económico
