Resumo
A Comissão Europeia retirou Moçambique da lista de jurisdições de alto risco em matéria de criminalidade financeira, reconhecendo os progressos do país no combate ao branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo. Esta decisão segue as atualizações do Grupo de Ação Financeira Internacional (GAFI) e reflete as reformas implementadas por Moçambique, incluindo a atualização do quadro legal e o fortalecimento das instituições de supervisão. Além de Moçambique, outros países como Burkina Faso, Mali, Nigéria, África do Sul e Tanzânia também foram retirados da lista, enquanto a Bolívia e as Ilhas Virgens Britânicas foram adicionadas. Esta mudança tem implicações positivas para a reputação e competitividade do sistema financeiro moçambicano a nível internacional, reduzindo as exigências adicionais impostas aos bancos da União Europeia.
A Comissão Europeia retirou Moçambique da lista de jurisdições de alto risco em matéria de criminalidade financeira, uma classificação que o país ocupava desde Março de 2023. A decisão, anunciada esta semana em Bruxelas, segue as actualizações promovidas pelo Grupo de Acção Financeira Internacional (GAFI) após as plenárias de Junho e Outubro de 2025, que reconheceram avanços significativos por parte de várias jurisdições, incluindo Moçambique.
A lista europeia identifica países terceiros cujos regimes de prevenção e combate ao branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo apresentam deficiências estratégicas, obrigando as entidades financeiras da União Europeia a aplicar mecanismos de vigilância reforçada em todas as transacções provenientes dessas jurisdições. A retirada de Moçambique representa, por isso, um passo importante para a reputação e para a competitividade do sistema financeiro nacional no espaço internacional.
Reconhecimento internacional das reformas executadas
De acordo com a nota oficial da Comissão Europeia, a decisão resulta do acompanhamento rigoroso por parte do GAFI, que avaliou a implementação dos planos de acção acordados com os países monitorizados. Moçambique apresentou progressos substanciais na actualização do quadro legal, no fortalecimento das instituições de supervisão e na adopção de mecanismos mais eficazes de detecção e reporte de transacções suspeitas.
A par de Moçambique, também Burkina Faso, Mali, Nigéria, África do Sul e Tanzânia foram retirados da lista europeia. Em sentido contrário, a Comissão acrescentou novas jurisdições, como a Bolívia e as Ilhas Virgens Britânicas, reflectindo o carácter dinâmico do processo de avaliação.
Implicações práticas para o sistema financeiro moçambicano
A remoção da lista reduz exigências adicionais impostas a bancos, seguradoras e outras instituições europeias quando operam com entidades moçambicanas, o que poderá traduzir-se numa diminuição dos custos de conformidade, maior fluidez nas transacções internacionais e melhoria das condições de acesso ao financiamento externo.
Especialistas indicam que esta decisão tende a reforçar a confiança dos investidores e parceiros internacionais, num momento em que Moçambique procura diversificar a sua base económica e consolidar reformas estruturais em sectores como energia, infra-estruturas, agricultura e serviços financeiros.
Bruxelas continuará a monitorizar a implementação das reformas
A Comissão Europeia salientou, no entanto, que se manterá “estreitamente envolvida” no acompanhamento dos progressos dos países anteriormente listados, garantindo que as reformas estruturais continuam a ser plenamente aplicadas. A directiva europeia exige revisões regulares da lista, que só se tornará definitiva após um período de não objecção por parte do Parlamento Europeu e do Conselho, previsto para um mês — prorrogável por igual período.
Moçambique melhora a sua imagem externa num momento decisivo
A saída de Moçambique da lista constitui um sinal positivo para a sua credibilidade regulatória, especialmente num contexto em que o país pretende robustecer o sistema financeiro, atrair investimento directo estrangeiro e consolidar parcerias económicas estratégicas.
O reconhecimento por parte da União Europeia surge num momento em que o país aposta na modernização do seu regime de supervisão financeira, na digitalização dos mecanismos de reporte e no reforço da cooperação internacional contra o crime económico. Trata-se de um avanço que poderá contribuir para maiores fluxos de capital, maior integração nos mercados internacionais e fortalecimento das instituições nacionais de prevenção e controlo.
Fonte: O Económico
