Resumo
Há um ano, o governo de Bashar Al-Assad caiu na Síria, pondo fim a décadas de repressão. António Guterres, da ONU, elogiou a resiliência do povo sírio e destacou a oportunidade de reconstruir e curar divisões no país. Mais de 1,2 milhão de sírios regressaram voluntariamente desde dezembro de 2024, juntamente com 1,9 milhão de deslocados internos. Progressos foram feitos na restauração de serviços essenciais e no acesso humanitário. Guterres reconheceu esforços para justiça transicional e pediu respeito pela soberania síria. O Mecanismo Internacional, Imparcial e Independente para a Síria (Iiim) apoiou 256 investigações desde 2016, visando responsabilizar os autores de crimes graves no país. A queda do regime de Assad abriu caminho para esforços de justiça há muito obstruídos.
O secretário-geral da ONU, António Guterres, aproveitou a ocasião para homenagear a “resiliência e coragem do povo sírio”.
Momento de reconstruir “comunidades despedaçadas”
Ele afirmou que o que está por vir “é muito mais do que uma transição política, é a chance de reconstruir comunidades despedaçadas e curar divisões profundas”.
O líder da ONU disse que este momento representa uma oportunidade de forjar uma nação onde todo sírio, independentemente de etnia, religião, gênero ou filiação política, “possa viver de forma segura, igualitária e com dignidade”.
Ele ressaltou que embora as necessidades humanitárias em todo o país continuem “imensas”, houve progressos na restauração dos serviços essenciais, na ampliação do acesso humanitário e na criação de caminhos para o retorno de refugiados e deslocados.
De acordo com a Agência da ONU para Refugiados, Acnur, mais de 1,2 milhão de sírios retornaram voluntariamente de países vizinhos desde dezembro de 2024, juntamente com mais de 1,9 milhão de pessoas deslocadas internamente que retornaram às suas áreas de origem.
Guterres reconheceu os esforços para estabelecer mecanismos de justiça transicional e ampliar a participação cívica e pediu respeito à soberania da nação árabe.
Justiça inclusiva
O chefe do Mecanismo Internacional, Imparcial e Independente para a Síria, Iiim, Robert Petit, declarou em nota que a queda do regime de Assad abriu espaço para esforços de justiça que há muito foram obstruídos.
O mecanismo foi criado para ajudar a garantir que os responsáveis pelos crimes mais graves cometidos na Síria sejam responsabilizados. Desde a sua criação em 2016, o órgão apoiou 256 investigações.
Petit afirmou que o Iiim está pronto para apoiar os sírios a moldar e avançar com seus próprios processos de justiça transicional.
Ele afirmou que “para que a justiça perdure, ela deve ser inclusiva e fundamentada em evidências meticulosas e processos adequados, com participação significativa das vítimas e sobreviventes”.
Pessoas desaparecidas
A enviada especial adjunta das Nações Unidas para a Síria, Najat Rochdi, declarou que “as aspirações que inspiraram o apelo pacífico dos sírios por mudança” permanecem fortes e devem guiar o caminho a seguir.
Ela disse que esta é a “primeira oportunidade real em gerações” para remodelar o futuro do país, após décadas de conflitos, brutalidade “inimaginável” e profundo sofrimento humano.
Rochdi afirmou que é preciso fazer muito mais para colocar o destino das pessoas desaparecidas, e os direitos de suas famílias, no centro dos esforços coletivos, garantindo que elas “finalmente recebam as respostas, o apoio e a dignidade que lhes foram negados por tanto tempo”.
Monitoramento de direitos humanos
O Escritório de Direitos Humanos da ONU, que foi proibido de operar dentro da Síria por muitos anos, agora tem uma equipe permanente na capital Damasco. Isso marca um ponto de virada importante após um longo período em que o monitoramento da situação na Síria era feito a partir do Líbano.
O chefe da divisão do Oriente Médio e Norte da África do Escritório de Direitos Humanos, Mohamed Ensour, disse que "há vontade política do governo para melhorar", referindo-se à "cooperação diária" entre o órgão da ONU e as autoridades sírias.
O governo também concordou em renovar o mandato da Comissão Internacional de Inquérito, permitindo a continuação de investigações internacionais independentes, não apenas sobre abusos cometidos sob o regime de Assad, mas também desde sua queda.
Fonte: ONU
