Resumo
Procuradores dos distritos afetados pelo terrorismo em Cabo Delgado continuam a trabalhar em Pemba devido à insegurança e à falta de infraestruturas destruídas durante o conflito. Três das dezassete procuradorias distritais da região estão parcialmente fechadas por motivos de segurança. Os processos desses distritos são tratados na capital provincial, Pemba. O Procurador-Chefe provincial, João Nhone, mencionou que há uma tendência de devolver a tranquilidade a esses distritos, mas reconstruir as infraestruturas destruídas não está nos planos. Além disso, a Procuradoria provincial de Cabo Delgado está a lidar com alegados desvios de donativos para vítimas do terrorismo, sendo encorajada a denúncia de situações suspeitas às autoridades locais ou à Procuradoria Provincial. As preocupações foram levantadas por João Nhone durante as comemorações do dia internacional de combate à corrupção.
“São distritos críticos e tivemos lá destruição das nossas infraestruturas, mas neste preciso momento há uma tendência de se devolver a tranquilidade a esses distritos e o que não estamos à espera é reconstruir, portanto, os nossos edifícios foram destruídos”, explicou.
Relativamente à gestão dos processos desses distritos, João Nhone disse que os mesmos são tramitados ao nível da capital provincial.
“Nós temos os procuradores dessas áreas que fez referência, estão sediados aqui na cidade de Pemba e têm tramitado os processos aqui e depois encontramos formas de devolvê-los aos locais onde deviam estar a ser geridos”, garantiu, destacando ainda que são distritos críticos.
Além de dificuldades para o funcionamento nas zonas consideradas de insegurança, a Procuradoria provincial de Cabo Delgado está relacionada com o suposto desvio de donativos para as vítimas do terrorismo.
Sobres estas situações, João Nhone diz que são praticadas de forma opaca, ou seja “quem dispõe de informação sobre situações dessa natureza, as pessoas envolvidas, os locais onde normalmente os produtos são levados, é sempre bom apresentar a denúncia junto às autoridades mais próximas do local onde se encontra e caso contrário dirigir-se à Procuradoria Provincial se achar que localmente não consegue resolver o problema”.
O Procurador chefe provincial de Cabo Delgado levantou as preocupações durante as comemorações do dia internacional de combate à corrupção.
Fonte: O País
