Resumo
O Governo de Moçambique reconheceu um agravamento significativo da pobreza de consumo devido a choques internos e externos, como ciclones, terrorismo e aumento dos preços internacionais. No entanto, salientou melhorias nos indicadores estruturais de desenvolvimento social, resultado de políticas públicas de longo prazo e investimentos em serviços básicos. Enquanto a taxa de pobreza de consumo aumentou de 46,1% em 2014 para 65,0% em 2022, a pobreza multidimensional diminuiu de 54,8% para 51,3% no mesmo período, refletindo melhorias no acesso à educação, água potável e outros serviços essenciais. O Governo aprovou o Plano de Recuperação e Crescimento Económico 2025–2029, destacando os fundos públicos e a agricultura como motores do crescimento inclusivo.
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p style="margin-top: 0in;text-align: justify;background-image: initial;background-position: initial;background-size: initial;background-repeat: initial;background-attachment: initial">Executivo Distingue Choques Conjunturais De Avanços Estruturais E Aponta Fundos Públicos E Agricultura Como Motores Do Crescimento Inclusivo.
O Governo reconheceu que a pobreza de consumo em Moçambique se agravou de forma expressiva na última década, pressionada por choques internos e externos sucessivos, mas defendeu que os indicadores estruturais de desenvolvimento social continuam a registar melhorias, resultado de políticas públicas de longo prazo e investimentos em serviços básicos.
Choques Conjunturais Afectam O Poder De Compra
Na sua intervenção no âmbito das Perguntas ao Governo na Assembleia da República, o Ministro da Planificação e Desenvolvimento, Salim Valá, explicou que o aumento da pobreza de consumo resulta da erosão do rendimento real das famílias, num contexto marcado por ciclones recorrentes, terrorismo em Cabo Delgado, tensões pós-eleitorais e subida dos preços internacionais de combustíveis e alimentos.
De acordo com dados do Inquérito ao Orçamento Familiar 2022, a taxa de pobreza de consumo aumentou de 46,1% em 2014 para 65,0% em 2022, evidenciando o impacto directo destes choques sobre a capacidade das famílias adquirirem bens essenciais.
Avanços Estruturais Atenuam A Pobreza Multidimensional
Em contraste, o Executivo destacou a redução da pobreza multidimensional, que passou de 54,8% para 51,3% no mesmo período. Este indicador reflecte melhorias no acesso à educação, água potável, energia, saneamento e outros serviços fundamentais.
O Ministro sublinhou que estes avanços demonstram a resiliência dos investimentos estruturais, apesar da pressão conjuntural sobre o rendimento das famílias.
PRECE E Fundos Públicos Como Resposta Económica
Para responder aos desafios actuais, o Governo aprovou o Plano de Recuperação e Crescimento Económico 2025–2029, com um pacote estimado em 2,75 mil milhões de dólares, orientado para a recuperação da confiança, estímulo ao investimento e criação de emprego.
Neste quadro, foram reforçados instrumentos como o Fundo de Garantia Mutuária, o Fundo de Recuperação Económica e o Fundo de Desenvolvimento Económico Local (FDEL), este último com uma dotação de 824,6 milhões de meticais em 2025 e previsão de 1,5 mil milhões de meticais em 2026.
Segundo o Executivo, a elevada procura registada — com mais de 236 mil projectos submetidos — revela a forte pressão económica nos distritos e a necessidade de mobilizar recursos adicionais.
Agricultura Como Pilar Do Crescimento Inclusivo
A agricultura foi apontada como um dos principais motores do crescimento económico inclusivo. Na campanha agrária 2024–2025, a produção de cereais cresceu cerca de 20%, com destaque para o arroz, que registou um aumento de 68%.
Para 2026, o Governo prevê expandir a assistência técnica a mais de 1,3 milhões de agregados familiares, reforçar a produção de sementes certificadas e aumentar a produção de alimentos básicos, com o objectivo de reduzir a dependência externa e estabilizar os preços da cesta básica.
Custo De Vida E Medidas De Alívio
O Executivo reconheceu as preocupações com o custo de vida e detalhou um conjunto de medidas fiscais e administrativas, incluindo a redução do IVA para 16%, isenções fiscais sobre produtos essenciais e a redução de taxas portuárias para bens alimentares estratégicos.
Estas medidas visam conter a inflação, proteger o poder de compra e reforçar a estabilidade social, num contexto de elevada vulnerabilidade económica.
Ao distinguir entre impactos conjunturais e avanços estruturais, o Governo assume que o combate à pobreza exige simultaneamente respostas imediatas ao custo de vida e uma estratégia de transformação económica de longo prazo, assente na produtividade, no investimento e na inclusão social.
Fonte: O Económico
