Resumo
Salim Valá defende uma abordagem orientada para o impacto, emprego e disciplina económica no Fundo de Recuperação Empresarial (FRE), afastando medidas assistencialistas. O Ministro da Planificação e Desenvolvimento destacou a importância do Estado na economia, enfatizando a decisão económica consciente de apoiar empresas para preservar empregos e a eficiência do gasto público. Salim Valá sublinhou que o FRE resulta de planeamento e não de improviso, visando evitar custos económicos e sociais superiores da inação. O fundo é considerado um instrumento de política económica preventiva para proteger a capacidade produtiva de choques temporários. O emprego foi destacado como métrica central da política pública, com o critério de emprego por metical investido a guiar as ações do Governo.
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p style="margin-top: 0in;text-align: justify;background-image: initial;background-position: initial;background-size: initial;background-repeat: initial;background-attachment: initial">Na sua intervenção sobre o Fundo de Recuperação Empresarial, Salim Valá defende uma política pública orientada para impacto, emprego e disciplina económica, afastando abordagens assistencialistas.
A intervenção do Ministro da Planificação e Desenvolvimento, Salim Valá, no lançamento do Fundo de Recuperação Empresarial (FRE), constitui uma afirmação clara sobre o papel do Estado na economia. Longe de uma lógica assistencialista, o governante apresentou o apoio às empresas como uma decisão económica consciente, orientada para a preservação do emprego, a eficiência do gasto público e a sustentabilidade do tecido produtivo. “Hoje não é cerimónia, é decisão económica”, afirmou Salim Valá, estabelecendo desde logo o tom de uma abordagem assente em pragmatismo e visão estratégica.
Uma Escolha Económica Face Ao Custo Da Inacção
Ao longo da sua intervenção, Salim Valá insistiu que o FRE resulta de planeamento e não de improviso. Para o Ministro, não intervir teria custos económicos e sociais superiores, num país onde o crescimento económico não tem sido suficiente para absorver a força de trabalho crescente. Ao proteger empresas viáveis, o Estado protege empregos, rendimentos e estabilidade social, reduzindo pressões futuras sobre as finanças públicas.
Esta leitura posiciona o FRE como um instrumento de política económica preventiva, destinado a evitar a destruição de capacidade produtiva causada por choques temporários, sejam eles climáticos, logísticos ou de mercado.
O Emprego Como Métrica Central Da Política Pública
Um dos eixos mais fortes do discurso de Salim Valá foi a centralidade do emprego. “O dinheiro segue o emprego, não o contrário”, afirmou, sintetizando a filosofia do Fundo. Ao adoptar o critério de emprego por metical investido, o Governo desloca o foco do montante desembolsado para o impacto económico e social gerado.
Esta opção traduz uma mudança relevante na forma de conceber o apoio público, aproximando-o de práticas internacionais baseadas em resultados, onde a eficácia do gasto é medida pela sua capacidade de produzir benefícios concretos e verificáveis.
Financiar Empresas Viáveis, Não Intenções
Salim Valá foi igualmente claro ao sublinhar que o FRE não se destina a financiar projectos sem base económica sólida. “Não financiamos intenções, queremos financiar campeões”, declarou, reforçando o carácter selectivo do instrumento.
Com esta afirmação, o Ministro introduz uma exigência de mérito económico e capacidade de execução, afastando uma lógica de dispersão de recursos. O apoio público passa a ser condicionado à viabilidade, à boa gestão e ao potencial de impacto das empresas beneficiárias.
Estado Catalisador E Responsabilidade Empresarial
Na visão apresentada por Salim Valá, o Estado não substitui o sector privado, mas actua como catalisador. A exigência de comparticipação das empresas não é apenas um requisito técnico, mas um princípio económico: garantir alinhamento de incentivos, disciplina financeira e compromisso com resultados.
O Ministro deixou claro que o apoio público deve servir para desbloquear investimento privado, reforçar a resiliência empresarial e estimular uma cultura de responsabilidade, evitando dependências prolongadas do Estado.
Rigor, Condicionalidade E Boa Governação
A credibilidade do FRE, segundo Salim Valá, assenta num modelo de governação exigente. O processo competitivo, a existência de comités de investimento com maioria independente e a condicionalidade dos desembolsos são apresentados como garantias de rigor na utilização dos recursos públicos.
“Isto não é um subsídio, é um voto de confiança”, afirmou, sublinhando que esse voto implica acompanhamento contínuo, cumprimento de metas e responsabilização efectiva. Esta ênfase na governação procura reforçar a confiança do mercado e da sociedade nos instrumentos de política económica.
O FRE Inserido Numa Arquitectura Mais Ampla
Salim Valá enquadrou ainda o Fundo de Recuperação Empresarial como parte de um ecossistema mais vasto de financiamento ao desenvolvimento, articulado com instrumentos como o FDEL, o FGM e outros mecanismos catalíticos. “Não estamos a construir apenas um fundo, estamos a construir uma arquitectura”, afirmou, sinalizando uma abordagem mais coerente e integrada da política económica.
Esta visão evita soluções avulsas e aponta para uma intervenção pública alinhada com diferentes fases do ciclo empresarial, desde a recuperação até à consolidação e crescimento.
Entre Pragmatismo E Visão Estratégica
No conjunto da sua intervenção, Salim Valá procurou combinar pragmatismo com visão estratégica, reconhecendo as fragilidades estruturais da economia — crescimento sem emprego, vulnerabilidade das MPME e exposição a choques recorrentes — mas respondendo a esse diagnóstico com escolhas económicas claras, mensuráveis e orientadas para resultados.
Ao afirmar que apoiar empresas viáveis é uma decisão económica e não um subsídio, o Ministro posiciona o Estado como actor racional e disciplinado, que intervém onde o custo da inacção seria maior do que o custo da política pública. Esta combinação confere coerência ao FRE e reforça a sua leitura como instrumento estratégico de protecção do emprego, do tecido produtivo e da sustentabilidade económica.
Fonte: O Económico
