Por: Gentil Abel
O Presidente da República, Daniel Chapo, conferiu posse, nesta quarta-feira (17), ao novo Procurador-Geral Adjunto, José Inácio Ramos Santos. Ao abrigo da Lei Orgânica do Ministério Público (Lei nº 1/2022, de 12 de Janeiro), Ramos Santos passa a ter a função de representar o Estado nas Secções do Tribunal Supremo e do Tribunal Administrativo.
Desta feita, José Inácio Ramos Santos, que iniciou funções como magistrado do Ministério Público em 2005, traz consigo uma ampla experiência na instituição, tendo percorrido diferentes carreiras da magistratura com zelo, dedicação e profissionalismo. Até a data da sua nomeação, exercia, em comissão de serviço, funções como Inspector-Chefe do Ministério Público.
Na cerimónia de posse, o Presidente Daniel Chapo destacou que a escolha do novo Procurador-Geral Adjunto decorre das habilidades técnicas e do percurso consistente demonstrados pelo magistrado ao longo de sua carreira. Assim sendo, o Chefe do Estado sublinhou a expectativa de que Ramos Santos actue de forma firme, imparcial e destemida, sempre orientado pela legalidade.
No entanto, Daniel Chapo enfatizou que o novo Procurador-Geral Adjunto deve agir com rigor no combate a práticas que lesem o erário público e a dignidade do Estado e do povo moçambicano, considerando o papel do Ministério Público na representação do Estado junto dos tribunais, na direcção da instrução preparatória dos processos-crime e no exercício da acção penal em defesa da legalidade e da transparência.
Por fim, participaram da cerimónia titulares das magistraturas do Ministério Público, do poder judicial e do Sistema de Administração da Justiça, reforçando a importância do evento para o fortalecimento das instituições do país.
