Resumo
Na província de Gaza, 65 reclusos foram indultados ao abrigo de um Decreto Presidencial que perdoou a pena a 771 prisioneiros em todo o país. O diretor da Penitenciária Provincial de Gaza, Stélio Cuambe, anunciou a medida, explicando que a maioria dos beneficiários estava a cumprir pena, com critérios como ser delinquente primário e ter cumprido metade da pena até 22 de dezembro de 2025. Cinco mulheres estão entre os indultados. O decreto inclui também condenados por crimes relacionados com manifestações pós-eleitorais de 2024. A governadora de Gaza, Margarida Mapandzene Chongo, destacou que este ato representa um novo começo para os indultados, apelando à sociedade para contribuir ativamente na sua reintegração social. Em 2024, 81 reclusos foram indultados em Gaza, com nove a regressarem à prisão por furto e roubo.
A informação foi tornada pública hoje, na cidade de Xai-Xai, pelo director da Penitenciária Provincial de Gaza, Stélio Cuambe, durante a cerimónia de efectivação do indulto.
Segundo Cuambe, dos 65 beneficiários na província, 61 encontravam-se em cumprimento efectivo de pena, três estavam em liberdade condicional e um foi condenado no âmbito das manifestações pós-eleitorais. Do total de indultados cinco são mulheres.
O director explicou que o indulto obedeceu a critérios legalmente estabelecidos, nomeadamente, ser delinquente primário, não ter sido condenado por crimes previstos no artigo 69 do Código Penal em vigor, não cumprir pena igual ou superior a 12 anos e ter cumprido, pelo menos, metade da pena até 22 de Dezembro de 2025. O decreto inclui igualmente cidadãos condenados no âmbito das manifestações pós-eleitorais de 2024.
Por seu turno, a governadora da província de Gaza, Margarida Mapandzene Chongo, afirmou que o acto simboliza o início de uma nova etapa na vida dos indultados, apelando à sociedade para que contribua activamente na sua reinserção social.
Em 2024, recorde-se, 81 reclusos haviam sido indultados na província de Gaza, dos quais nove regressaram por crimes de furto e roubo.
Fonte: Jornal Noticias
