Resumo
A Alta Comissária Britânica destaca a necessidade de reformas urgentes no ambiente de negócios em Moçambique para atrair investidores e facilitar novos fluxos de capital. Identifica o licenciamento, repatriação de capitais e infraestruturas como principais obstáculos ao comércio e investimento no país. São apontadas três áreas críticas a intervir imediatamente: transparência nos processos de licenciamento, repatriação de capitais estrangeiros e melhoria das infraestruturas. Estes problemas afetam setores prioritários como agricultura, energia e mineração, essenciais para Moçambique e para a estratégia industrial britânica. O relatório apresentado serve como base para um diálogo construtivo entre o Reino Unido e Moçambique, propondo soluções alinhadas com a Estratégia Industrial Moderna britânica. A Alta Comissária destaca a importância de reformas realistas no curto prazo, como a simplificação de processos administrativos e a previsibilidade regulatória.
Três Barreiras Estruturais Que Penalizam O Investimento
Na sua avaliação, a Alta Comissária Britânica considera que existem três áreas críticas que exigem intervenção imediata para tornar o ambiente de negócios mais eficiente, estável e previsível:
a transparência e eficiência dos processos de licenciamento, a capacidade de repatriação de capital e dividendos por parte de investidores estrangeiros, e a melhoria das infra-estruturas e da logística.
Segundo Helen Lewis, estes factores “aumentam custos e incerteza para os investidores”, afectando particularmente sectores como agricultura, energia e mineração, que são prioritários tanto para Moçambique como para a estratégia industrial britânica, assente em cadeias de valor globais e sectores de alta tecnologia.
Relatório Como Instrumento De Diálogo Político
O relatório que sustenta estas conclusões é apresentado como uma ferramenta prática, baseada em evidências, destinada a apoiar um diálogo construtivo entre o Reino Unido e as autoridades moçambicanas.
De acordo com a diplomata, o documento identifica barreiras concretas e propõe soluções colaborativas alinhadas com a Estratégia Industrial Moderna do Reino Unido, que privilegia a remoção de obstáculos ao investimento e a criação de condições para investimentos transformadores. As conclusões deverão informar discussões com o Governo de Moçambique em vários momentos de engajamento político e económico.
Reformas Realistas No Curto Prazo
No curto prazo, a Alta Comissária aponta como realistas e exequíveis as reformas que simplifiquem processos administrativos e reforcem a previsibilidade regulatória. A digitalização dos processos de licenciamento é destacada como um passo concreto capaz de reduzir custos, acelerar a entrada no mercado e melhorar a competitividade.
Estas medidas estão alinhadas com a visão britânica de mercados abertos, dinâmicos e previsíveis, incluindo regimes de tributação claros e estáveis, considerados essenciais para decisões de investimento de médio e longo prazo.
Sinais De Receptividade Institucional
A diplomata reconhece que o Governo de Moçambique demonstra consciência da necessidade de soluções integradas, apontando instrumentos recentes como o Plano de Recuperação Económica, documentos estratégicos ligados ao financiamento climático e à transição energética, bem como a criação do Gabinete Central de Reformas e Projectos Estratégicos na Presidência da República.
Estes elementos são interpretados como sinais de que o Executivo entende que os desafios do ambiente de negócios exigem uma abordagem coordenada e transversal.
Assistência Técnica E Cooperação Estruturante
O Reino Unido mantém um portefólio activo de assistência técnica e apoio institucional a Moçambique, incidindo sobre áreas como reforma tributária, transparência da dívida, gestão do investimento público, riscos fiscais e financiamento climático. O apoio à regulamentação das energias renováveis e a assistência técnica ao projecto hidroeléctrico de Mphanda Nkuwa são apontados como exemplos concretos desse compromisso.
Adicionalmente, a Alta Comissária sublinha que existem ainda margens significativas para aprofundar a cooperação, nomeadamente através de iniciativas como o Green Growth Compact, orientadas para a criação de capacidades e implementação de reformas estruturais.
Confiança Dos Investidores E Janela De Oportunidade
A implementação efectiva das reformas identificadas poderá, segundo Helen Lewis, reforçar de forma significativa a confiança dos investidores britânicos e internacionais. As empresas do Reino Unido já mantêm compromissos superiores a 1,4 mil milhões de dólares em sectores como energia, mineração e digitalização, e avanços concretos no ambiente regulatório poderão catalisar novos investimentos e parcerias estratégicas.
Reforma Institucional Como Activo Económico
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p style="margin-top: 0in;text-align: justify;background-image: initial;background-position: initial;background-size: initial;background-repeat: initial;background-attachment: initial">A leitura económica que emerge destas declarações é clara: mais do que incentivos pontuais, o investimento estrangeiro responde à qualidade das instituições, à previsibilidade das regras e à eficiência do Estado enquanto facilitador da actividade económica. Para Moçambique, a agenda de reformas estruturais não é apenas um imperativo técnico, mas um activo estratégico num contexto global de capital cada vez mais selectivo.
Fonte: O Económico
