Resumo
O Ministério da Economia suspendeu temporariamente as restrições à distribuição e comercialização de bebidas alcoólicas aos fins-de-semana até 10 de janeiro de 2026. A medida visa apoiar a economia durante o período festivo e garantir a normalização das atividades comerciais. No entanto, é pedido aos agentes económicos que respeitem a legislação em vigor, incluindo normas de licenciamento, horários e regras de ordem pública, saúde e segurança. Após o prazo estabelecido, as restrições serão retomadas, a menos que as autoridades competentes comuniquem o contrário.
O Ministério da Economia suspendeu temporariamente as restrições à distribuição e comercialização de bebidas alcoólicas aos fins-de-semana, com efeitos imediatos até ao dia 10 de Janeiro de 2026.
“A presente medida insere-se no âmbito das acções de flexibilização excepcional adoptadas pelo Governo, tendo em vista responder às dinâmicas económicas e sociais do período festivo, bem como assegurar a normalização das actividades comerciais, contribuindo para a dinamização da economia nacional”, indica uma nota enviada ao “Notícias Online”.
Porém, o Ministério da Economia apela aos agentes económicos para que, durante o período de vigência desta suspensão temporária, observem rigorosamente a legislação em vigor, incluindo as normas de licenciamento, horários estabelecidos, bem como o cumprimento das regras de ordem pública, saúde e segurança.
“Findo o prazo estabelecido, as restrições anteriormente em vigor serão retomadas, salvo indicação contrária devidamente comunicada pelas autoridades competentes”, lê-se no documento.
“A presente medida insere-se no âmbito das acções de flexibilização excepcional adoptadas pelo Governo, tendo em vista responder às dinâmicas económicas e sociais do período festivo, bem como assegurar a normalização das actividades comerciais, contribuindo para a dinamização da economia nacional”, indica uma nota enviada ao “Notícias Online”.
Porém, o Ministério da Economia apela aos agentes económicos para que, durante o período de vigência desta suspensão temporária, observem rigorosamente a legislação em vigor, incluindo as normas de licenciamento, horários estabelecidos, bem como o cumprimento das regras de ordem pública, saúde e segurança.
“Findo o prazo estabelecido, as restrições anteriormente em vigor serão retomadas, salvo indicação contrária devidamente comunicada pelas autoridades competentes”, lê-se no documento.
Foto: Arquivo
Fonte: Jornal Noticias
