Depois de vários questionamentos e expectativas, eis que o Governo reuniu-se, esta terça-feira, em sessão extraordinária e decidiu pagar o 13º salário.
“O Conselho de Ministros realizou, no dia 13 de janeiro de 2026, a primeira sessão extraordinária. Nesta sessão, o Governo apreciou e aprovou resolução única, com tema único, relativo ao abono do 13º vencimento para os servidores públicos, membros das Forças de Defesa e Segurança, bem como aos pensionistas e rendistas do Serviço Público, que passará a ser efetuado a partir do mês de janeiro em curso”, revelou Inocêncio Impissa, porta-voz do Governo.
O executivo, na voz do secretário de Estado do Tesouro e Orçamento, Amílcar Tivane, explicou que auferir a remuneração é um direito que assiste os funcionários e agentes do Estado. No entanto, a materialização deste direito está condicionado à existência de capacidade não só do ponto de vista orçamental, mas também de disponibilidade financeira para o efeito.
Com isso, a decisão do pagamento do 13º vencimento é uma medida que surge movida pela actual conjuntura actual econômica e financeira. Entretanto, desta vez, o pagamento será feito na ordem de 40 por cento do salário base, de cada funcionário e agente do Estado, diferentemente do ano passado, em que o pagamento foi na ordem de 50 por cento.
“Em 2023, por exemplo, o Governo tomou a decisão de, para os funcionários e agentes do Estado, o pagamento do décimo terceiro no montante de 30% e, em 2024, 40% e, em 2025, em particular, 50%. Portanto, a decisão de pagar o 13º não pode ser vista sem ter em conta o desempenho financeiro do exercício anterior, mas também as políticas, portanto, do ponto de vista de crescimento econômico e o quadro macrofiscal, portanto, para o exercício seguinte. Tendo em conta esta informação, para o ano de 2025, portanto, o 13º de 2025, porque, por regra, pago no exercício seguinte, o Governo, após a aprovação da proposta do Plano Econômico Social, que foi submetida à Assembleia da República, aprovada, portanto, tem estado a receber, uma análise da informação mais recente dos indicadores macrofiscais. Portanto, tendo em conta estes factores, o Governo tomou a decisão de atribuir aos funcionários e agentes do Estado e aos pensionistas e rendistas, do Estado, o 13º de 40%”, disse Tivane, acrescentando que “contrariamente à porcentagem atribuída em 2025, que foi de 50%, assistimos a uma redução. E é uma redução que é concentrada com a perspectiva macroeconômica e financeira para 2026”.
O pagamento da remuneração será feito de forma faseada, após o pagamento dos salários.
“Do ponto de vista operacional, o 10% será pago, portanto, em dois momentos. Após o pagamento da folha de salários do mês de janeiro, o primeiro grupo de funcionários colocados nos níveis 1 a 11 da tabela salarial única, portanto, beneficiarão do 13º, e o segundo grupo de funcionários, que enquadram-se no nível 12 em diante, estamos a falar dos técnicos superiores e outros, irão receber o seu 13º no mês de fevereiro, após o pagamento da folha do mês de fevereiro. Uma nota importante também é que este primeiro grupo que irá beneficiar do 13º, no mês de janeiro, integra, entre outros, portanto, os funcionários que auferem um salário mínimo na administração pública, professores nos níveis N5, N4, N3, N2, estamos a falar, grosso modo, professores do ensino primário e do ensino secundário geral, os profissionais da saúde e, portanto, outros agentes do Estado, que, do ponto de vista da arquitetura da pirâmide salarial, encontram-se, portanto, na base da pirâmide.”
Para pagar o 13º salário o executivo vai gastar 6.8 mil milhões de meticais.
Fonte: O País
