Ministro Salim Valá enquadra entendimento com Londres no PRECE, na ENDE, na Estratégia de Financiamento Climático e no PII, apontando sectores e instrumentos para a execução efectiva do investimento.
Delegações do Ministério da Planificação e Desenvolvimento (MPD) e do Ministério para o Desenvolvimento Internacional e África do Reino Unido mantiveram, em Maputo, conversações destinadas a alinhar acções concretas para a materialização do Pacto para o Crescimento Económico Inclusivo, um entendimento que prevê a mobilização de até 3 mil milhões de dólares em investimento privado, ancorado nas prioridades estratégicas do desenvolvimento económico de Moçambique.
Conversações técnicas para passar do compromisso à execução
Os encontros entre as duas delegações tiveram como objectivo central harmonizar visões quanto aos instrumentos, sectores prioritários e mecanismos de implementação do Pacto, recentemente formalizado entre os dois governos. A abordagem adoptada procurou ir além do anúncio político, incidindo sobre a definição de caminhos práticos para transformar o entendimento em projectos financiáveis e executáveis.
À frente da delegação moçambicana, o Ministro da Planificação e Desenvolvimento, Salim Valá, sublinhou que o sucesso do Pacto dependerá da sua integração efectiva no quadro de planeamento nacional e da capacidade de alinhar capital externo com políticas públicas já em curso.
MPD como âncora institucional do investimento
No encontro com a ministra britânica para o Desenvolvimento Internacional e África, Baronesa Chapman de Darlington, Salim Valá defendeu que o MPD deve assumir um papel central na coordenação estratégica do Pacto, assegurando coerência entre prioridades sectoriais, planeamento orçamental e mobilização de financiamento.
Segundo o governante, esta centralidade institucional é essencial para evitar dispersão de iniciativas, reforçar a previsibilidade para os investidores e maximizar o impacto económico dos recursos mobilizados.
PRECE e ENDE orientam a selecção de sectores e projectos
Durante as conversações, o Ministro destacou o Plano de Recuperação e Crescimento Económico (PRECE) e a Estratégia Nacional de Desenvolvimento (ENDE) como os principais quadros de referência para a selecção dos sectores e projectos a apoiar no âmbito do Pacto.
Estes instrumentos definem prioridades claras em matéria de crescimento económico, criação de emprego, diversificação produtiva e desenvolvimento territorial, oferecendo uma base estruturada para alinhar o investimento britânico com os objectivos de médio e longo prazo do país.
Financiamento climático como eixo estruturante da cooperação
A Estratégia de Financiamento Climático foi igualmente destacada como um dos pilares centrais para a operacionalização do Pacto. Num país altamente exposto a choques climáticos, o Governo entende que a mobilização de investimento deve privilegiar infra-estruturas resilientes, energias renováveis, agricultura sustentável e industrialização verde.
Este enfoque converge com as prioridades britânicas em matéria de crescimento resiliente ao clima, criando condições para o desenvolvimento de projectos que combinem retorno económico com impacto ambiental e social positivo.
PII oferece pipeline estruturado para investidores britânicos
O Plano Integrado de Investimentos (PII) foi apresentado como o principal instrumento operacional para transformar o alinhamento político em execução concreta. O PII agrega projectos estruturantes em áreas como energia, logística, agro-indústria, comércio e manufactura, funcionando como pipeline organizado para investidores estrangeiros.
De acordo com o MPD, este enquadramento reduz riscos, melhora a coordenação interinstitucional e facilita a transição dos projectos da fase de concepção para o financial close, um dos objectivos temporais previstos no Pacto até 2030.
Natureza do Pacto e foco na implementação
O documento que sustenta o entendimento é explícito quanto à sua natureza não vinculativa, não criando obrigações jurídicas ou financeiras automáticas para as partes. Ainda assim, estabelece mecanismos de diálogo contínuo, monitoria periódica e revisão anual, envolvendo o MPD e as entidades britânicas relevantes.
Para o Executivo moçambicano, esta arquitectura permite combinar flexibilidade política com disciplina técnica, criando um ambiente propício à mobilização de capital privado e à execução efectiva dos investimentos.
Quando o alinhamento estratégico passa a ser determinante
Mais do que o montante anunciado, o Governo considera que o valor estratégico do Pacto reside na possibilidade de alinhar investimento externo com instrumentos nacionais de planeamento, reduzindo assimetrias entre intenção e execução. A capacidade de estruturar projectos sólidos, financeiramente viáveis e institucionalmente coordenados será determinante para transformar o entendimento em resultados económicos concretos.
Convergência política reforça ambição do Pacto
Durante as conversações, a Ministra britânica para o Desenvolvimento Internacional e África, Baronesa Chapman de Darlington, classificou Moçambique como um país pelo qual o Governo do Reino Unido tem especial apreço, sublinhando que esse posicionamento explica a disponibilidade de Londres para mobilizar os recursos previstos no Pacto e ir mais além, explorando continuamente novos horizontes de cooperação que promovam um desenvolvimento sustentável, inclusivo e orientado para resultados.
A governante britânica destacou que a relação bilateral assenta numa visão de parceria de longo prazo, centrada não apenas no volume de financiamento mobilizado, mas sobretudo na capacidade de gerar impacto económico, resiliência climática e oportunidades de emprego para os moçambicanos.
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p style="margin-top: 0in;text-align: justify;background-image: initial;background-position: initial;background-size: initial;background-repeat: initial;background-attachment: initial">Em resposta, o Ministro da Planificação e Desenvolvimento, Salim Valá, agradeceu a disponibilidade cooperante do Reino Unido, País que classificou como “parceiro estratégico” do processo de transformação económica de Moçambique, sublinhando que o alinhamento político e técnico entre as partes cria condições favoráveis para acelerar a execução de investimentos estruturantes e reforçar a credibilidade do País junto de investidores internacionais.
Fonte: O Económico
