Resumo
O Presidente da República de Moçambique, Daniel Chapo, enfatizou a importância de fortalecer o sistema judiciário do país, especialmente na proteção dos direitos das crianças, durante a abertura do ano judicial 2026. Chapo destacou que investir na justiça para as crianças é fundamental para a estabilidade social e o futuro do país, sendo um compromisso com a dignidade judicial. Ele alertou para a urgência de consolidar mecanismos institucionais que garantam uma proteção eficaz e centrada no superior interesse da criança, considerando que muitas delas têm sido vítimas de violência, incluindo tráfico e exploração sexual. Estes desafios exigem uma atuação mais eficaz por parte do sistema de justiça moçambicano.
O Chefe do Estado, que falava no quadro da abertura do ano judicial 2026, alertou que investir na justiça da criança é fortalecer os alicerces da nação e proteger o futuro do capital humano, dando mais estabilidade social e mais esperança para o país.
Para Daniel Chapo, investir na protecção da criança constitui um compromisso com a dignidade judicial, por sinal um dos preceitos essenciais para o sistema judiciário.
Nesse sentido, o estadista moçambicano alertou que urge a necessidade de se consolidarem os mecanismos institucionais que tornem a protecção efectiva célere e centrada no superior interesse da criança. Segundo Chapo, esse princípio deve orientar as acções dos órgãos da justiça no país.
Lembrou que 51% da população moçambicana é constituída por crianças, mas, nos últimos anos, muitas delas têm sido vítimas de violência.
Os últimos relatórios indicam que 32% das meninas e 40 dos rapazes sofreram qualquer tipo de violência antes dos 18 anos. Entre as vítimas, mais de 14% das raparigas e 8% dos rapazes foram vítimas de tráfico e exploração sexual.
Esses dados, segundo Chapo, desafiam o sistema da justiça a aprimorar as suas acções, mormente na afirmação do Estado de direito moçambicano.
Fonte: O País
