Aproveitando a Transformação Digital centrada no ser humano para o desenvolvimento sustentável e o crescimento inclusivo em Moçambique

O Presidente do Conselho de Administração do Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação, Prof. Doutor Engenheiro Lourino Chemane, integrou o painel sobre o quadro legal nacional e desenvolvimento tecnológico, à margem da Primeira Conferência Nacional sobre Transformação Digital, realizada esta terça-feira, 11 de Fevereiro de 2026, no Indy Village Congress Hotel, na cidade de Maputo.

O evento foi orientado por Sua Excelência o Presidente da República, Daniel Chapo, e reuniu altos representantes do Governo, do sector privado, da academia, empresas e outras individualidades ligadas à área tecnológica e ao desenvolvimento nacional.

Na sua intervenção, Lourino Chemane destacou a necessidade de aproveitar a Transformação Digital centrada no ser humano como motor para o desenvolvimento sustentável e o crescimento inclusivo em Moçambique. Segundo afirmou, o país deve encarar a digitalização como um instrumento estratégico para impulsionar reformas na governação pública, na economia digital, na prestação de serviços ao cidadão e na modernização das infra-estruturas.

O dirigente abordou o processo de elaboração da Estratégia Nacional de Transformação Digital, os instrumentos estratégicos que orientam a sua concepção, bem como os mecanismos institucionais necessários para a sua implementação. Sublinhou que o Governo de Moçambique, reconhecendo o poder das Tecnologias de Informação e Comunicação, tem vindo a aprovar políticas, estratégias, leis e regulamentos com vista a acompanhar a transformação digital global e garantir a inclusão digital no país.

Lourino Chemane referiu que a Transformação Digital é um objectivo estratégico nacional, que pressupõe um quadro legal e regulamentar robusto, instrumentos orientadores claros e mecanismos institucionais eficazes para promover a inovação, proteger direitos e assegurar a inclusão. Destacou igualmente a governação de dados como uma área crítica e estruturante para o sucesso do processo.

“Moçambique apresenta um conjunto de oportunidades relevantes para impulsionar a transformação digital. Com uma população estimada em cerca de 35 milhões de habitantes, maioritariamente jovem, o país dispõe de um potencial dividendo demográfico significativo. A cobertura móvel atinge 86 por cento da população, pelo menos com tecnologia 3G, a taxa de electrificação aproxima-se dos 60 por cento e o ecossistema de centros de dados encontra-se em expansão. O uso de dinheiro móvel cresce de forma consistente e a posse de dispositivos móveis atingiu 78,2 por cento em 2023”, explicou Lourino Chemane.

Apesar doa avanços já alcançados, Chemane partilhou na sua apresentação que cerca de 65 por cento dos moçambicanos vivem em áreas rurais e a agricultura emprega entre 65 e 70 por cento da força de trabalho. O analfabetismo adulto situa-se em aproximadamente 45 por cento, sendo quase o dobro entre as mulheres. Apenas 23 por cento da população utiliza a Internet e os custos de banda larga continuam entre os mais elevados da região. O ecossistema digital é ainda fragmentado e a coordenação institucional limitada.

“Perante este cenário, a Estratégia Nacional de Transformação Digital propõe-se a aproveitar o potencial geográfico, energético e populacional do país, articulando-o com a infra-estrutura digital pública para promover o desenvolvimento inclusivo e a resiliência económica. O processo de elaboração da estratégia inclui avaliações por meio de consultas regionais e nacionais, definição de visão, prioridades e indicadores de desempenho, objectivos estratégicos e plano de acção, mecanismos de monitoria e avaliação, bem como um modelo de governação e institucional claro, culminando com a validação participativa.

Segundo Lourino Chemane, a Transformação Digital tem potencial para transformar a economia, a sociedade e a governação de Moçambique, desde que seja implementada de forma deliberada, inclusiva e à escala. Acrescentou que “uma estratégia concebida e assumida nacionalmente, coerente e prática, poderá servir de base para mobilizar investimentos e apoio internacional, consolidando a digitalização como facilitador transversal da transformação económica, da inclusão social, do desenvolvimento de infraestruturas e da sustentabilidade ambiental no país”.

Importa referir que Lourino Chemane procederá amanhã, no mesmo local, à apresentação da proposta da Estratégia Nacional de Transformação Digital, com o objectivo de colher contribuições dos diferentes intervenientes, visando o seu aprimoramento e consolidação antes da aprovação final