Resumo
A organização Kóxukhuro denunciou o comandante da 2.ª Esquadra da Polícia de Moçambique por alegada utilização de tortura para obter confissões, apresentando provas à Procuradoria de Nampula. Jovens do bairro Muhala-Belenenses terão sido torturados na esquadra, com fotografias das agressões entregues como evidência. Outra denúncia refere-se a um detido que terá sido baleado para confessar um crime, sem investigação séria a ser iniciada. A impunidade destes casos mina a confiança na justiça e nos órgãos de proteção, sendo crucial pressionar por transparência e responsabilização para garantir proteção, liberdade e dignidade a todos os cidadãos, rejeitando a violência e a impunidade.
A organização da sociedade civil Kóxukhuro apresentou duas participações formais à Procuradoria Provincial de Nampula contra o comandante da 2.ª Esquadra da Polícia da República de Moçambique (PRM), Horácio Tomane Cabicho. A organização acusa o responsável de ter, alegadamente, instaurado um sistema interno de confissões obtidas por tortura naquela subunidade policial.
Segundo a denúncia, quatro jovens do bairro Muhala-Belenenses foram detidos no dia 28 de Janeiro e torturados dentro da 2.ª Esquadra. A Kóxukhuro afirma possuir fotografias com marcas de agressões nos corpos dos jovens, anexadas ao processo entregue à Procuradoria. A segunda participação refere-se a um cidadão que, após ser detido na mesma esquadra, terá sido baleado para forçar a confissão de um crime. A organização relata que o homem foi retirado da cela e levado a um local incerto, onde o disparo ocorreu.
No entanto, apesar de episódios como estes, nenhuma investigação séria é iniciada. As vítimas continuam à margem da justiça, enquanto suspeitos permanecem impunes. Este padrão de impunidade gera medo e desconfiança na população, corroendo a confiança nos órgãos responsáveis pela proteção dos cidadãos.
Cada denúncia ignorada representa vidas marcadas por dor e humilhação, deixando cicatrizes físicas e psicológicas irreversíveis. Assim sendo, é urgente que a sociedade, os órgãos de comunicação e a comunidade internacional pressionem por transparência e responsabilização. A justiça não pode ser selectiva e os direitos fundamentais não podem ser negociáveis.
Por fim, cada cidadão merece proteção, liberdade e dignidade. Ignorar essas denúncias significa compactuar com a violência, e a impunidade nunca pode ser uma opção para o Estado.
