Resumo
O Governo de Moçambique iniciou o processo de seleção de uma nova concessionária para gerir a Estrada Nacional Número 4 (EN4), atualmente sob responsabilidade da Trans African Concession (TRAC) desde 1999. O contrato de 30 anos com a TRAC termina em fevereiro de 2028, e um relatório de avaliação confirmou o cumprimento das obrigações pela empresa. O Governo lançará em breve um concurso público para escolher a próxima concessionária. A TRAC tem investido na melhoria da EN4, com obras de reabilitação e alargamento em vários troços, incluindo adição de faixas de ultrapassagem, pontes pedonais, melhorias nos cruzamentos e substituição de asfalto. O objetivo é garantir a continuidade do desenvolvimento desta estrada estratégica para o transporte entre Moçambique e a África do Sul.
O Governo de Moçambique inicia o processo para selecionar uma nova concessionária para gerir a Estrada Nacional Número 4 (EN4), actualmente administrada pela Trans African Concession (TRAC) desde janeiro de 1999. O contrato de 30 anos com a empresa termina em fevereiro de 2028.
Durante a quarta sessão ordinária do Conselho de Ministros, o Executivo analisou o Relatório de Avaliação da concessão. Segundo o porta-voz do Governo, Inocêncio Impissa, o documento confirmou que a TRAC cumpriu regularmente suas obrigações ao longo do contrato. No entanto, o relatório também servirá de base para o lançamento do concurso público que definirá a futura concessionária responsável pela estrada.
O contrato original, assinado em maio de 1997 pelos governos de Moçambique e da África do Sul, previa a construção, operação, manutenção e financiamento da EN4, que liga Maputo à fronteira com Ressano Garcia. Dos 600 km da via, 97 km ficam em território moçambicano, e o projecto foi realizado em parceria público-privada.
Nos últimos anos, a TRAC tem investido na melhoria da estrada. Em 2024, começaram obras de reabilitação no troço entre Ressano Garcia e o Nó da Moamba, com mais de 41 km, incluindo a criação de 4 km adicionais de faixas de ultrapassagem. Antes do término da concessão, a empresa também planeja intervir no trecho entre o Nó da Moamba e o Nó de Tchumene, adicionando 16 km de faixas de ultrapassagem e substituindo o asfalto existente para aumentar a segurança.
Além disso, a TRAC concluiu recentemente o alargamento do troço entre o Nó de Tchumene e o Centro Comercial Novare, com mais de 10 km, transformando a via em quatro faixas principais e duas serventias. A Administração Nacional de Estradas (ANE) tem apoiado a pavimentação das serventias.
O plano da concessionária inclui ainda a instalação de duas pontes pedonais com iluminação, melhorias nos cruzamentos e substituição do asfalto no trecho entre o Supermercado Novare e o cruzamento do Shoprite, com 6,9 km de extensão. No troço entre o Shoprite e o Nó da antiga brigada, de 6,1 km, a TRAC alargou a estrada para até seis vias e garante que o pavimento permanecerá em boas condições até o final do contrato.
Desta feita, o Governo busca assegurar a continuidade da operação e manutenção da EN4, abrindo caminho para uma nova concessionária que dê sequência ao desenvolvimento da estrada, considerada estratégica para o transporte de pessoas e mercadorias entre Moçambique e a África do Sul.
