Resumo
O Estado moçambicano foi lesado em mais de dois mil milhões de meticais, cerca de 38,5 milhões de euros, devido a atos de corrupção investigados pelo Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC), envolvendo entidades públicas como o Tribunal Administrativo e a Autoridade Tributária. O GCCC identificou esquemas corruptos que prejudicaram o erário público e apreendeu valores monetários relevantes. Mais de 20 suspeitos estão ligados aos processos, mas ainda não foram constituídos arguidos. Há indícios de envolvimento de funcionários do sistema de justiça em atividades corruptas, com acusações formais e submissão dos implicados aos tribunais. Em 2025, milhares de casos de corrupção estavam em tramitação em Moçambique, com crimes como corrupção passiva e ativa, peculato e abuso de cargo a serem frequentes. O GCCC apelou à participação da sociedade no combate à corrupção, destacando a importância de denúncias fundamentadas e provas para fortalecer as investigações e reiterou o compromisso com a integridade e transparência na gestão pública.
De acordo com o porta-voz do GCCC, Romualdo John, as investigações permitiram identificar esquemas de corrupção que causaram prejuízos significativos ao erário público, ao mesmo tempo que conduziram à apreensão de valores monetários considerados relevantes no âmbito das diligências realizadas. O responsável confirmou ainda a existência de mais de 20 suspeitos ligados aos processos, embora os visados ainda não tenham sido constituídos arguidos por se encontrarem na fase de instrução processual.
As autoridades referem igualmente que há indícios de envolvimento de funcionários de diferentes instituições do sistema de justiça, incluindo alegações de recebimento de valores para facilitar o andamento de processos. Segundo o GCCC, algumas destas situações já resultaram em acusações formais e submissão dos implicados aos tribunais, demonstrando a continuidade das acções de responsabilização.
Dados complementares indicam que, só em 2025, os processos relacionados com corrupção atingiram milhares de casos em tramitação em todo o país, com crimes como corrupção passiva e activa, peculato e abuso de cargo entre os mais frequentes. As autoridades apontam que a actividade investigativa resulta tanto da intervenção directa do Ministério Público como de denúncias apresentadas por cidadãos e instituições públicas e privadas.
Durante a conferência, o GCCC apelou à participação activa da sociedade no combate ao fenómeno, sublinhando que denúncias fundamentadas e acompanhadas de elementos probatórios são essenciais para fortalecer a eficácia das investigações. O órgão reiterou que continuará a actuar com firmeza, defendendo a integridade e a transparência como pilares indispensáveis para a gestão da coisa pública
