[ai_summary timestamp="25/02/2026 às 15:01" summary="Na abertura da III sessão ordinária da X legislatura na Assembleia da República, o líder parlamentar do PODEMOS, Sebastião Mussanhane, destacou a importância de debater leis que promovam a ética e a liberdade na comunicação social em Moçambique. O partido apoia medidas que fortaleçam a transparência e protejam os profissionais da comunicação, mas rejeitará propostas que possam limitar a liberdade de imprensa, promover a censura ou ameaçar a independência editorial. Mussanhane sublinhou que a Constituição moçambicana garante a liberdade de expressão e o direito à informação, defendendo que atacar um jornalista é atacar o direito coletivo dos cidadãos à informação e à democracia."]
A bancada do PODEMOS espera que esta terceira sessão seja de verdade, coragem e compromisso real com os cidadãos. Falando hoje, na Assembleia da República, na abertura da III sessão ordinária da X legislatura, o chefe do grupo parlamentar, Sebastião Mussanhane, precisou que, nesta sessão, o seu grupo vai levar à discussão instrumentos legislativos de extrema sensibilidade institucional, como os projectos de lei atinentes à comunicação social e radiodifusão; e Conselho Superior da Comunicação Social.
“Que fique claro, qualquer iniciativa legislativa que fortaleça a ética, transparência, responsabilidade e a protecção efectiva dos profissionais da comunicação social terá o nosso apoio”, disse.
Precisou que, se os instrumentos vierem revestidos de mecanismos que, directa ou indirectamente, sirvam para proteger os que tentam calar jornalistas, institucionalizar a censura, fragilizar a independência editorial ou criar instrumentos de perseguição política, a posição da bancada parlamentar do PODEMOS será inequívoca.
“Votaremos contra. Não aceitaremos leis que disfarcem controlo sob o argumento de regulação, instrumentalização do Conselho Superior da Comunicação Social para limitar o pluralismo ou legitimar silenciamentos, mas, normas que criem ambientes de medo, auto-censura ou submissão editorial”.
Justificou que a Constituição da República de Moçambique consagra de forma inequívoca a inviolabilidade da vida e garante a liberdade de expressão, de imprensa e o direito à informação.
Para Mussanhane, o jornalista, ao exercer a sua função, não está a afrontar o poder, mas a cumprir um dever social.
“Quando um jornalista é atacado, não se agride apenas uma pessoa, mas sim, o direito colectivo dos cidadãos de serem informados, pluralismo e a democracia”, reforçou.
“Que fique claro, qualquer iniciativa legislativa que fortaleça a ética, transparência, responsabilidade e a protecção efectiva dos profissionais da comunicação social terá o nosso apoio”, disse.
Precisou que, se os instrumentos vierem revestidos de mecanismos que, directa ou indirectamente, sirvam para proteger os que tentam calar jornalistas, institucionalizar a censura, fragilizar a independência editorial ou criar instrumentos de perseguição política, a posição da bancada parlamentar do PODEMOS será inequívoca.
“Votaremos contra. Não aceitaremos leis que disfarcem controlo sob o argumento de regulação, instrumentalização do Conselho Superior da Comunicação Social para limitar o pluralismo ou legitimar silenciamentos, mas, normas que criem ambientes de medo, auto-censura ou submissão editorial”.
Justificou que a Constituição da República de Moçambique consagra de forma inequívoca a inviolabilidade da vida e garante a liberdade de expressão, de imprensa e o direito à informação.
Para Mussanhane, o jornalista, ao exercer a sua função, não está a afrontar o poder, mas a cumprir um dever social.
“Quando um jornalista é atacado, não se agride apenas uma pessoa, mas sim, o direito colectivo dos cidadãos de serem informados, pluralismo e a democracia”, reforçou.
Fonte: Jornal Noticias
