Resumo
Moçambique e Portugal reforçaram a cooperação económica com a revisão do Fundo Empresarial da Cooperação Portuguesa (FECOP), visando facilitar o acesso ao crédito para micro, pequenas e médias empresas (MPME) em Moçambique. Este esforço surge num contexto de desafios financeiros no país, com o objetivo de fortalecer a confiança dos investidores. O embaixador de Portugal em Moçambique destacou a importância destas iniciativas como um sinal de confiança na economia moçambicana. A revisão do FECOP pretende tornar os apoios mais flexíveis e adaptados às necessidades das empresas locais, promovendo o crescimento económico sustentável através do fortalecimento do sector privado. As alterações incluem a simplificação dos processos de acesso ao crédito e a introdução de novos mecanismos de financiamento, como subvenções e garantias.
Cooperação Económica Reforçada para Apoiar o Sector Empresarial
Moçambique e Portugal reforçaram recentemente os mecanismos de cooperação económica com a assinatura de novos acordos destinados a dinamizar o financiamento ao sector privado. No centro desta iniciativa está a revisão e operacionalização do Fundo Empresarial da Cooperação Portuguesa (FECOP), um instrumento financeiro concebido para ampliar o acesso ao crédito por parte de micro, pequenas e médias empresas (MPME), consideradas fundamentais para a diversificação e crescimento da economia moçambicana.
A iniciativa surge num momento em que o país enfrenta desafios relevantes no financiamento da actividade económica, ao mesmo tempo que procura fortalecer a confiança de investidores e parceiros internacionais. A revisão do instrumento pretende tornar os mecanismos de apoio mais flexíveis e adaptados às necessidades do tecido empresarial nacional.
Um Sinal Político de Confiança na Economia Moçambicana
Intervindo na cerimónia de assinatura dos novos instrumentos de cooperação, o embaixador de Portugal em Moçambique, Pedro Monteiro, sublinhou que o reforço das iniciativas financeiras representa um sinal claro de confiança na economia moçambicana e na capacidade do país em avançar com reformas económicas estruturais.
Segundo o diplomata, o actual momento das relações bilaterais entre os dois países é particularmente relevante, reflectindo uma fase de aprofundamento da cooperação económica e institucional.
Monteiro recordou que a Sexta Cimeira bilateral entre Moçambique e Portugal já havia estabelecido um conjunto de medidas concretas destinadas a apoiar o desenvolvimento económico do país. Entre essas iniciativas destaca-se uma linha de crédito de cerca de 580 milhões de dólares actualmente em fase de operacionalização, bem como o reforço do Programa Estratégico de Cooperação Bilateral avaliado em aproximadamente 17 milhões de dólares.
De acordo com o embaixador, estes instrumentos fazem parte de uma estratégia mais ampla de apoio ao desenvolvimento económico e empresarial de Moçambique.
FECOP Reorientado para Dinamizar o Sector Privado
A Presidente do Instituto Camões, Florbela Paraíba, explicou que a revisão do FECOP foi concebida para responder de forma mais eficaz às necessidades do tecido empresarial moçambicano.
Segundo a responsável, o instrumento reflecte a convicção de que o crescimento económico sustentável depende de uma participação activa do sector privado. Nesse sentido, as alterações introduzidas no fundo procuram facilitar o acesso das empresas ao financiamento e criar condições mais favoráveis para o surgimento de novos negócios.
Entre as mudanças implementadas destaca-se a simplificação dos processos de acesso ao crédito, bem como a introdução de novos mecanismos de financiamento que incluem subvenções, garantias e maior articulação com incubadoras empresariais.
O fundo integra ainda o Programa Estratégico de Cooperação Portuguesa 2022-2026, estando já em preparação um novo ciclo de cooperação bilateral que deverá iniciar-se a partir de 2027.
Apoio Financeiro às Pequenas e Médias Empresas
Para o Instituto para a Promoção das Pequenas e Médias Empresas (IPEME), o principal desafio passa agora por garantir que as empresas moçambicanas consigam efectivamente beneficiar dos instrumentos financeiros disponibilizados.
O Diretor-Geral da instituição, Féliz Malate, sublinhou que será necessário intensificar as acções de mobilização e capacitação das empresas para que estas possam aceder às linhas de financiamento existentes.
Segundo o responsável, muitas micro e pequenas empresas enfrentam dificuldades sobretudo na preparação técnica necessária para cumprir os requisitos de acesso ao crédito, incluindo a elaboração de planos de negócio e a organização da documentação financeira.
Neste contexto, as instituições públicas e as organizações empresariais deverão desempenhar um papel importante na prestação de assistência técnica e na divulgação das oportunidades de financiamento disponíveis.
Sector Bancário Chama Empresas a Aproveitar as Linhas de Crédito
A Associação Moçambicana de Bancos (AMB) considera que a revisão do FECOP cria condições mais favoráveis para que o sistema financeiro apoie o sector produtivo.
Representantes da associação destacam que o novo modelo foi concebido para melhorar as condições de acesso às linhas de financiamento, cabendo agora às instituições bancárias desempenhar um papel activo na canalização desses recursos para o tecido empresarial.
Entre as prioridades identificadas encontram-se os projectos empresariais liderados por jovens empreendedores e mulheres, considerados segmentos com elevado potencial de impacto económico e social.
Microfinanças Entram na Estratégia de Inclusão Financeira
Outra novidade introduzida na nova fase do FECOP é a inclusão das instituições de microfinanças no mecanismo de financiamento.
A Associação Moçambicana de Operadores de Microfinanças (AMOMIF) considera que esta integração poderá permitir alcançar um número maior de pequenos empreendedores que tradicionalmente enfrentam dificuldades para aceder ao sistema bancário formal.
Segundo a organização, muitos micronegócios, sobretudo liderados por jovens e mulheres, possuem potencial económico significativo, mas não conseguem cumprir os critérios exigidos pela banca tradicional.
A inclusão das instituições de microfinanças poderá assim desempenhar um papel importante na promoção da inclusão económica e na expansão das oportunidades de financiamento para negócios de menor dimensão.
Num contexto em que Moçambique procura dinamizar o sector privado e ampliar o acesso ao financiamento empresarial, a revisão do FECOP surge como um instrumento estratégico para fortalecer a cooperação económica entre Moçambique e Portugal. O sucesso da iniciativa dependerá agora da capacidade das instituições financeiras, entidades públicas e organizações empresariais transformarem estes mecanismos de financiamento em oportunidades concretas para milhares de micro, pequenas e médias empresas que sustentam a base da economia moçambicana.
Fonte: O Económico
