Por: Osmane Nalá
Essa é uma questão que envolve diversos aspectos económicos, sociais e ambientais. A industrialização é um processo de transformação de matérias-primas em mercadorias ou bens de produção, que implica o uso de máquinas, de trabalho e de capital. A industrialização pode trazer benefícios, como o aumento da produção, da renda, do emprego e do comércio, mas também pode gerar problemas, como a poluição, a desigualdade, a exploração e o esgotamento dos recursos naturais.
As empresas ligadas a grandes projectos, especialmente os de investimento estrangeiro directo (IED), podem desempenhar um papel importante na industrialização do país como um todo ou de uma região em particular, pois podem criar demanda por bens e serviços locais, transferir tecnologia e conhecimento, estimular a inovação e a competitividade e gerar encadeamentos produtivos. No entanto, essas ligações não são automáticas nem garantidas, pois dependem de diversos factores, como as características dos projectos, das empresas locais, do mercado e das políticas públicas.
Um exemplo de país que tem buscado promover a industrialização por meio de ligações com grandes projectos é Moçambique, onde há uma forte presença de megaprojectos de IED nos sectores de mineração, petróleo e gás, e de energia. Um estudo realizado pelo Instituto de Estudos Sociais e Económicos (IESE) e pela Fundação para o Avanço da Ciência (FAN) analisou as ligações entre os grandes projectos de IED e os fornecedores locais em Moçambique, com foco na Mozal, uma empresa de fundição de alumínio que iniciou suas operações em 2000.
O estudo concluiu que as ligações entre os grandes projectos de IED e as empresas locais são limitadas pelo carácter afunilado da economia moçambicana, dominada pela exportação de produtos primários e por um mercado doméstico pequeno, fragmentado e de baixa qualidade. Além disso, o estudo constatou que o crescimento das empresas ligadas aos grandes projectos não necessariamente conduz à industrialização, pois muitas delas especializam-se em actividades de baixo valor agregado, como transporte, construção e serviços gerais, e não desenvolvem capacidades industriais mais complexas e diversificadas.
Uma das questões que se colocam no debate sobre o desenvolvimento económico de Moçambique é saber se o crescimento das empresas ligadas aos grandes projectos de investimento directo estrangeiro (IDE) conduz à industrialização do país. Alguns autores defendem que as ligações a montante com os megaprojectos de IDE representam uma oportunidade de diversificação e articulação da base produtiva, bem como de transferência de tecnologia e de capacitação das empresas nacionais. Outros autores, porém, argumentam que as ligações com os grandes projectos de IDE são limitadas e não geram dinâmicas suficientes para a industrialização, pois tendem a reproduzir o carácter afunilado e a depender de dinâmicas externas à economia moçambicana.
Portanto, pode-se afirmar que o crescimento das empresas ligadas a grandes projectos não é suficiente para garantir a industrialização do país ou da região. É preciso que haja uma estratégia de desenvolvimento que articule os interesses dos diferentes actores envolvidos, que incentive a diversificação e a integração da base produtiva e comercial, que promova a qualidade e a sustentabilidade dos processos produtivos e que fortaleça as instituições e as políticas públicas voltadas para o fomento da actividade industrial.
Um estudo recente realizado por Epifânia Langa e Oksana Mandlate, do Instituto de Estudos Sociais e Económicos (IESE), analisou a experiência de 16 empresas nacionais que fornecem bens e serviços à Mozal, o primeiro grande projecto de IDE em Moçambique, instalado em 1998. A Mozal é uma fábrica de alumínio que opera com tecnologia avançada e elevados padrões de qualidade, segurança e gestão. O estudo procurou responder à seguinte pergunta: em que medida as ligações a montante com a Mozal permitem criar, diversificar e articular capacidades industriais na economia?
Os resultados do estudo mostram que as ligações com a Mozal, por si sós, não constituem uma base ampla para o desenvolvimento das empresas nacionais, pois as possibilidades reais de ligações são limitadas pelo carácter afunilado da economia e pelos padrões dualistas do mercado. Além disso, o crescimento das empresas ligadas à Mozal não necessariamente conduz à industrialização, pois as empresas não seguem uma estratégia de acumulação de capacidades industriais para sustentar o seu crescimento, mas sim uma estratégia de diversificação para actividades que permitem explorar oportunidades de receita junto dos grandes projectos de IDE. Assim, as ligações com a Mozal tendem a reforçar o padrão de crescimento, que é ineficaz para reduzir a pobreza e promover a transformação estrutural da economia.
O estudo conclui que as ligações com os grandes projectos de IDE não são suficientes para induzir a industrialização, sendo necessário criar dinâmicas alternativas que estimulem a inovação, a competitividade e a integração das empresas nacionais nos mercados internos e externos. Para isso, é preciso adoptar políticas públicas que favoreçam o desenvolvimento do sector privado nacional, tais como: melhorar o ambiente de negócios, facilitar o acesso ao crédito, à energia e às infra-estruturas; apoiar a formação profissional e técnica; incentivar a cooperação entre as empresas; e regular os grandes projectos de IDE para garantir que contribuam efectivamente para o desenvolvimento nacional.
