Resumo
Moçambique procura fortalecer o sistema de proteção social para promover a inclusão económica e criar oportunidades para famílias vulneráveis, conforme defendido durante o Primeiro Simpósio Nacional sobre Inclusão Económica em Maputo. O evento reuniu decisores públicos, académicos e parceiros internacionais para discutir a transição dos programas sociais de assistência para impulsionadores de rendimento e mobilidade económica. Com elevados níveis de pobreza e informalidade no mercado de trabalho, o país enfrenta desafios estruturais, como a predominância do emprego informal e baixa produtividade. A necessidade de reformas para fortalecer a eficácia e sustentabilidade do sistema social foi destacada, visando proporcionar maior resiliência face a choques climáticos e económicos e promover a inclusão económica através da proteção social.
Moçambique pretende transformar o sistema de protecção social num instrumento mais robusto de inclusão económica e geração de oportunidades para as famílias vulneráveis. A ambição foi defendida por decisores públicos, académicos e parceiros internacionais durante o Primeiro Simpósio Nacional sobre Inclusão Económica, realizado esta semana em Maputo.O encontro reuniu representantes do Governo, especialistas e parceiros de desenvolvimento para discutir de que forma os programas sociais podem evoluir de mecanismos de assistência para plataformas de promoção de rendimento, produtividade e mobilidade económica.A iniciativa foi organizada no âmbito dos Programas de Protecção Social Básica e procurou reflectir sobre reformas necessárias para reforçar a eficácia, a cobertura e a sustentabilidade do sistema social moçambicano, num contexto marcado por elevados níveis de pobreza, forte informalidade no mercado de trabalho e crescente exposição a choques climáticos e económicos.Segundo o representante do Banco Mundial em Moçambique, , o país enfrenta um desafio estrutural no mercado de trabalho, caracterizado pela predominância da informalidade e pela baixa produtividade.Todos os anos cerca de meio milhão de moçambicanos entram no mercado de trabalho, mas a maioria das oportunidades continua concentrada no sector informal, com rendimentos reduzidos e limitada protecção social.“Todos os anos cerca de meio milhão de moçambicanos entram no mercado de trabalho, mas a maioria das oportunidades continua no sector informal e com baixa produtividade. Mais de 80% do emprego é informal e cerca de 70% dos trabalhadores permanecem pobres apesar de serem economicamente activos. O desafio não é apenas criar empregos, mas aumentar a produtividade e os rendimentos, sobretudo para os mais pobres, garantindo maior resiliência face a choques climáticos e económicos”, afirmou Sissoko.A necessidade de transformar os sistemas de protecção social foi um dos pontos centrais do debate. A Directora Global de Impacto e Desenvolvimento do Banco Mundial, , sublinhou que a abordagem tradicional de assistência social está a evoluir para modelos mais ambiciosos.“Durante muitos anos o objectivo da protecção social foi proteger as famílias mais vulneráveis. Hoje sabemos que isso já não é suficiente. A questão agora é como a protecção social pode ajudar as pessoas a construir meios de subsistência sustentáveis e avançar para a inclusão económica”, afirmou.Segundo Legovini, quando os programas sociais funcionam de forma eficaz deixam de ser apenas uma rede de segurança e passam a funcionar como uma plataforma de mobilidade económica.“Quando a protecção social funciona bem, deixa de ser apenas uma rede de segurança e transforma-se numa escada para a inclusão económica. Contrariamente ao que muitas vezes se pensa, as transferências não reduzem a motivação para trabalhar. Em média, cerca de metade dos recursos recebidos é investida em actividades produtivas.”Apesar dos avanços registados, a cobertura da protecção social em Moçambique permanece reduzida face à dimensão da pobreza.O Director Nacional de Acção Social, , explicou que o país possui cerca de , distribuídos por aproximadamente . Deste universo, cerca de , o que corresponde a aproximadamente .“Quando analisamos apenas a protecção social básica, a cobertura situa-se em 15,8% dos agregados familiares pobres, o que corresponde a cerca de 859 mil famílias. A despesa pública em protecção social representa cerca de 0,2% do PIB, sendo claramente insuficiente para responder à dimensão das necessidades existentes”, explicou.A Ministra do Trabalho, Género e Acção Social, , destacou os avanços registados na digitalização dos programas de assistência social como parte das reformas estruturais que o Governo pretende implementar.Segundo a governante, o Executivo já abriu , permitindo realizar pagamentos digitais e reduzir custos administrativos.“Estamos a dar passos importantes para garantir maior transparência, eficiência operacional e inclusão financeira das famílias beneficiárias. A digitalização dos pagamentos é um passo essencial para fortalecer os sistemas de gestão e garantir maior eficiência na implementação dos programas”, afirmou.O simpósio contou igualmente com a apresentação da experiência brasileira na redução da pobreza. A analista de políticas públicas , do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social do Brasil, explicou que programas como o desempenharam um papel decisivo na redução da pobreza extrema naquele país.Actualmente, quase através do programa, enquanto mais de .“Sem os programas de transferência de renda, a pobreza extrema no Brasil poderia atingir cerca de 23% da população. Um dos mecanismos inovadores do programa é a chamada regra de protecção, que permite aos beneficiários manter parte do apoio mesmo após conseguirem emprego formal”, explicou.Para especialistas moçambicanos, a protecção social deve ser encarada como um investimento estratégico no desenvolvimento humano.O docente da Universidade Eduardo Mondlane, , defendeu que estas políticas desempenham um papel essencial na quebra do ciclo intergeracional da pobreza.“A protecção social deve ser entendida como um investimento intergeracional e um instrumento de justiça social e cidadania. Ao assegurar níveis mínimos de protecção, o sistema contribui para evitar que a pobreza de uma geração se reproduza na geração seguinte.”O simpósio marcou o início de um debate mais amplo sobre o futuro da protecção social em Moçambique. À medida que o país enfrenta desafios estruturais — desde o crescimento demográfico até aos impactos das mudanças climáticas — cresce o consenso de que os programas sociais precisam de evoluir para modelos que promovam autonomia económica e inclusão produtiva.Como sintetizou a Directora do Banco Mundial, Arianna Legovini, a ambição agora é garantir que .
Fonte: O Económico
