A Missão de Observação Eleitoral da União Europeia (MOE UE) regressou a Moçambique para apresentar o seu Relatório Final sobre as Eleições Gerais e das Assembleias Provinciais realizadas a 9 de Outubro de 2024. O relatório apresenta uma análise e uma avaliação abrangente do processo eleitoral, bem como recomendações para a melhoria de futuros processos eleitorais.
A Laura Ballarín Cereza, chefe da Missão de Observação Eleitoral da MOE UE, chegou a Maputo no dia 29 de Janeiro de 2025, e apresentará o Relatório Final às autoridades, líderes políticos e sociedade civil. O momento é propício, dado o consenso generalizado sobre a necessidade de reformas eleitorais, e as recomendações da MOE UE podem contribuir de forma positiva para o debate entre as diferentes forças políticas do país.
Declarações de Laura Ballarín
Após a reunião com o Presidente da República, Daniel Chapo, Laura Ballarín fez declarações à imprensa, explicando os objectivos da sua visita. “Estou de regresso a Moçambique para dar conta das conclusões da nossa Missão de Observação Eleitoral da União Europeia”, afirmou a chefe da missão.
“Como sabem, faz parte da nossa metodologia regressar ao país, para apresentar o relatório final às autoridades e a todos os interlocutores”, completou Laura Ballarín. Ela salientou que, em nenhum país do mundo, as Missões de Observação Eleitoral da União Europeia validam ou invalidam os resultados eleitorais, mas têm como objetivo fornecer uma análise imparcial e precisa do processo eleitoral.
Irregularidades no Processo Eleitoral
Durante o encontro com o Presidente Daniel Chapo, a chefe da Missão da União Europeia destacou que, após a observação de dois meses por todo o país, foram identificadas várias irregularidades e discrepâncias que afectaram a integridade do processo e dos resultados eleitorais. Embora o relatório reconheça os avanços, as conclusões apontam para a necessidade urgente de reformas para garantir a integridade e transparência dos próximos processos eleitorais.
Recomendações para Reformas Eleitorais
O Relatório Final da MOE UE inclui 18 recomendações que visam reforçar e melhorar os futuros processos eleitorais, alinhando-os com os compromissos internacionais de Moçambique em matéria de eleições democráticas. As recomendações incluem medidas para aumentar a transparência, melhorar a credibilidade das instituições eleitorais e garantir uma maior inclusão política.
Laura Ballarín também comentou o processo de diálogo político em curso, que considera ser um passo positivo, mas sublinhou a importância de ser inclusivo e abranger todas as partes envolvidas no processo eleitoral.
Apoio da União Europeia à Reforma Eleitoral
A chefe da MOE UE reiterou o apoio da União Europeia à reforma eleitoral que o Presidente Daniel Chapo indicou ser uma prioridade para o seu governo. A União Europeia está disposta a apoiar este processo com assistência técnica, ajudando a definir um roteiro de reformas que permita reforçar as instituições democráticas e aumentar a confiança da população nas instituições públicas.
“Este Relatório pode servir como uma base e um instrumento de apoio que permita devolver aos moçambicanos a confiança nas suas instituições públicas”, disse Laura Ballarín, destacando que é fundamental passar das palavras aos actos e criar um plano claro de reformas.
Próximos Passos e Divulgação
Nos próximos dias, Laura Ballarín continuará a reunir-se com diferentes forças políticas e com candidatos presidenciais, incluindo Venâncio Mondlane, além das autoridades e representantes da sociedade civil. O Relatório Final será publicado na página web da Missão da União Europeia e nas suas plataformas de redes sociais, com uma conferência de imprensa agendada para o dia seguinte à publicação.
Fonte: O Económico
