Resumo
Abdul Gafur Gulam, um dos 40 arguidos da Operação STOP BC, foi hoje extraditado de Portugal para Moçambique, onde enfrenta acusações de branqueamento de capitais, fraude fiscal, associação criminosa e falsificação de documentos. Gulam teria criado oito empresas fictícias para movimentar cerca de 140 milhões de dólares para o estrangeiro, alegadamente para comprar mercadorias que nunca entraram em Moçambique. A sua detenção em Portugal resultou de um mandado de captura internacional e alerta vermelho da Interpol, com o Tribunal da Relação de Lisboa a decretar a extradição. Gulam é acusado de usar testas de ferro para abrir contas bancárias e transferir dinheiro para várias jurisdições estrangeiras, com a ajuda de despachantes aduaneiros e colaboradores bancários.
Trata-se da Operação STOP BC, no âmbito do processo nr. 3/GCCCOT/22, no qual foram constituídos em arguidos 40 indivíduos e 32 sociedades comerciais, indiciados pela práticas dos crimes de branqueamento de capitais, fraude fiscal, associação criminosa, falsificação e uso de documentos falsos.
O arguido Abdul Gafur Gulam, que se encontrava em parte incerta, foi detido em Portugal, em resultado ao mandado de captura internacional e por consequência alerta vermelho pela Interpol.
As autoridades nacionais solicitaram a extradição do arguido, que o Tribunal da Relação de Lisboa decretou. Assim, Abdul Gafar aterrou hoje em Moçambique, extraditado de Portugal.
Abdul Gafar Gulam teria criado cerca de oito empresas de fachada, usando para o efeito, terceiras pessoas, entre as quais, de nacionalidade estrangeira e nacionais.
Criadas as empresas, Abdul Gafar Gulam, por intermédio de testas de ferro, em nome de quem constituiu as empresas, abriu contas em diferentes bancos comerciais, através dos quais passou a receber elevadas somas de dinheiro, maioritariamente por depósito em numerário e cheques.
Sem que as referidas empresas tivessem efectivamente exercido alguma actividade comercial para qual teriam sido supostamente criadas, passaram a transferir montantes para várias jurisdições estrangeiras, entre as quais: Portugal, Turquia, China, Hong Kong, Maurícias, Tailândia, Japão, Emirados Árabes Unidos, Malásia, alegadamente para pagamento de mercadorias que nunca foram importadas, ou seja, nunca deram entrada no território aduaneiro moçambicano.
Com vista a justificar as transferências de valores ao estrangeiro e dissimular a falta de entrada da mercadoria à Moçambique, Abdul Gafar Gulam, contando com auxílio de alguns despachantes aduaneiros e alguns colaboradores de bancos comerciais, forjou termos de compromisso de intermediação bancária, facturas proformas supostamente de fornecedores e documentos únicos das Alfândegas, que posteriormente os apresentou junto aos bancos comerciais e entidades públicas.
Abdul Gafar Gulam, com recurso a este “modus operandi”, transferiu para o estrangeiro, entre 2019 a 2022, o equivalente a cerca de cento e quarenta milhões de dólares americanos, alegadamente para compra de mercadorias que nunca foram desembaraçadas no território aduaneiro nacional.
Fonte: O País
