ABUSO SEXUAL: Tribunal iliba menores acusados por falta de provas

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Dois menores de 8 anos de idade que respondiam um processo na terceira secção cível do Tribunal Distrital de Gondola, por alegado abuso sexual a uma menor da mesma idade, foram inocentados esta tarde.

A decisão foi proferida pelo juiz da causa que concluiu que não há provas suficientes para sustentar as acusações contra as crianças.

O pai de um dos menores acusados disse sentir-se aliviado mas, lamentou a exposição do seu filho e o impacto que o caso teve na reputação da família e na segurança do menor.

De acordo com o pai, o risco de estigma e discriminação que o seu filho poderá enfrentar na comunidade e na escola será desolador o que pode originar a possibilidade de desenvolver problemas psicológicos.

A avó da outra menor envolvida no caso também mostrou-se satisfeita com a decisão do tribunal, tendo argumentado que o caso poderia ter sido resolvido sem a necessidade de envolver as autoridades judiciais.

O advogado dos menores, Serano Junior destacou a importância da aplicação da lei 8/2008, que trata dos menores em conflito com a lei, e elogiou a cautela do juiz na análise do caso.

Frisou que os menores não podiam ser responsabilizados criminalmente e que o papel do sistema judicial é orientar e aconselhar os pais a garantir um bom comportamento das crianças na sociedade.

“A decisão do tribunal foi sábia e certa. Os menores não podem ser responsabilizados criminalmente”, disse o advogado.

 

Fonte: Jornal Noticias

 

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