A decisão foi proferida pelo juiz da causa que concluiu que não há provas suficientes para sustentar as acusações contra as crianças.
O pai de um dos menores acusados disse sentir-se aliviado mas, lamentou a exposição do seu filho e o impacto que o caso teve na reputação da família e na segurança do menor.
De acordo com o pai, o risco de estigma e discriminação que o seu filho poderá enfrentar na comunidade e na escola será desolador o que pode originar a possibilidade de desenvolver problemas psicológicos.
A avó da outra menor envolvida no caso também mostrou-se satisfeita com a decisão do tribunal, tendo argumentado que o caso poderia ter sido resolvido sem a necessidade de envolver as autoridades judiciais.
O advogado dos menores, Serano Junior destacou a importância da aplicação da lei 8/2008, que trata dos menores em conflito com a lei, e elogiou a cautela do juiz na análise do caso.
Frisou que os menores não podiam ser responsabilizados criminalmente e que o papel do sistema judicial é orientar e aconselhar os pais a garantir um bom comportamento das crianças na sociedade.
“A decisão do tribunal foi sábia e certa. Os menores não podem ser responsabilizados criminalmente”, disse o advogado.
Fonte: Jornal Noticias