Resumo
O Presidente da República, Daniel Chapo, aprovou uma reforma que aumenta os benefícios concedidos aos antigos Chefes de Estado em Moçambique, incluindo um subsídio mensal de cerca de 600 mil meticais, viaturas de alta cilindrada, viagens em classe executiva para a família, apoios para reabilitação de residências e despesas protocolares. Esta medida tem gerado controvérsia, uma vez que implica um custo mensal estimado de 15 milhões de meticais para o Estado, com os ex-Presidentes Joaquim Chissano, Armando Guebuza e Filipe Nyusi a serem os principais beneficiários.
Por: Virgílio Timana
O Presidente da República, Daniel Chapo, aprovou uma reforma que alarga significativamente os benefícios atribuídos a antigos Chefes de Estado, numa medida que já está a suscitar debate público.
Segundo informações divulgadas por órgãos de comunicação social nacionais, os ex-Presidentes passam a receber cerca de 600 mil meticais mensais, incluindo salário, subsídio de representação e outras despesas associadas a funções protocolares. Só o subsídio de representação poderá atingir os 80 mil meticais por mês.
O pacote contempla ainda a atribuição de até oito viaturas de alta cilindrada por cada antigo estadista, com renovação periódica, além de viagens de férias em classe executiva extensivas aos familiares e ajudas de custo adicionais. Estão também previstos apoios financeiros para reabilitação de residências e aquisição de mobiliário.
Com a entrada em vigor destas medidas, os antigos Presidentes Joaquim Chissano, Armando Guebuza e Filipe Nyusi passam a representar um encargo mensal estimado em cerca de 15 milhões de meticais para o Estado.
