Resumo
António Muchanga, político da Renamo, elogiou a suspensão do seu afastamento pelo Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, considerando-a uma reposição da legalidade no partido. Pretende processar Ossufo Momade, presidente da Renamo, por danos causados pelas sanções. Criticou a direção do partido e os juristas envolvidos no seu afastamento, acusando-os de incompetência e violação dos seus direitos constitucionais. Muchanga alega não ter sido notificado nem ouvido no processo disciplinar e questiona a existência de documentos que comprovem os procedimentos internos. Acusou Momade de má gestão e defendeu que também deveria ser sancionado. A Renamo não prestou declarações, mas disponibilizou documentos que contestam as alegações de Muchanga. O caso terá novos desenvolvimentos em 3 de abril, com uma audiência judicial.
Em declarações à imprensa, Muchanga afirmou sentir-se “justiçado” pela decisão judicial, avançando que pretende, agora, processar o presidente da Renamo, Ossufo Momade, pelos alegados danos causados pelas sanções que considera ilegais.
O político não poupou críticas à direcção do partido, em particular aos juristas envolvidos no processo disciplinar que resultou na sua suspensão, classificando-os de incompetentes. Segundo disse, os responsáveis tomaram decisões sem respaldo nos estatutos da formação política.
“Sabiam perfeitamente que não têm competência para o acto que praticaram, mas, mesmo assim, avançaram. Violaram os meus direitos constitucionais, como o direito de associação, participação e reunião”, declarou.
Muchanga sustenta que nunca foi formalmente notificado nem ouvido no âmbito de qualquer processo disciplinar, alegando inexistência de documentos que comprovem os procedimentos internos exigidos.
“Eu nunca fui chamado a nenhum sítio. Onde estão as actas? Onde está o processo? Isso não existe. Estão a inventar documentos”, afirmou.
O político lamentou ainda não ter podido participar num encontro recente entre a liderança da Renamo e antigos guerrilheiros, que decorre na cidade de Chimoio, devido à suspensão que lhe havia sido aplicada.
“Eu deveria estar presente. Fui convidado, mas não estou por causa desta situação criada. Os guerrilheiros precisam de mim e não se esqueceram do meu contributo”, disse.
Por outro lado, Muchanga acusou directamente Ossufo Momade de má gestão e defendeu que o próprio líder do partido deveria ser alvo de sanções.
Em reacção, a Renamo, contactada através do seu Conselho Jurisdicional, optou por não prestar declarações públicas neste momento. No entanto, o partido disponibilizou documentos que, segundo indica, contrariam algumas das alegações feitas por Muchanga.
Sobre esses documentos, o político reiterou que desconhece a sua existência e reforçou a acusação de irregularidades no processo.
O caso deverá conhecer novos desenvolvimentos no próximo dia 3 de Abril, quando o Tribunal Judicial da Cidade de Maputo ouvirá a Renamo no âmbito da sessão de contraditório diferido.
Fonte: O País
